A Câmara Municipal de Taubaté realiza dispensa eletrônica para contratação de serviços de pintura de gabinetes. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O valor estimado da contratação é de R$ ****,60. As propostas podem ser cadastradas até as 07h59 do dia 25/05/2026, com início da fase de lances no mesmo dia às 08h e término às 14h. Em caso de dúvidas, os interessados podem solicitar esclarecimentos por e-mail até 24 horas antes do encerramento do cadastramento das propostas. A garantia dos serviços é de 180 dias e o prazo de execução é de 30 dias. Penalidades incluem advertência, multa e suspensão temporária do direito de licitar.
O prazo para execução dos serviços é de 30 dias, conforme Anexo I - Termo de Referência.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, a contar do recebimento dos serviços e da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pelo fiscal do contrato, conforme Cláusula Oitava.
O prazo de garantia dos serviços é de 180 dias, conforme Anexo I - Termo de Referência.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme item 2. 2.
A habilitação exigirá registro comercial, inscrição no CNPJ, regularidade perante o FGTS, certidões negativas de tributos federais, municipais e estaduais, certidão negativa de débitos trabalhistas, documento com foto dos sócios e atestados de capacidade técnica, conforme item 7. 1.
As penalidades incluem advertência, multa de 25% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, suspensão temporária do direito de licitar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme item 9. 2.
Os interessados poderão entrar em contato pelo número 12 **** para agendar visita técnica, conforme item ****.
Em caso de dúvidas, os interessados poderão solicitar esclarecimentos em até 24 horas antes do encerramento do cadastramento das propostas, através do e-mail: ***@***. *. *, conforme item 1. 1.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável, conforme item 6. 7.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,60, conforme item 9.