Licitação para registro de preços de material gráfico. Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. A abertura das propostas será em 19/08/2026 às 09:00h. O valor total estimado é R$ ****,15. A participação é ampla, mas há reserva de cotas para ME/EPP. O fornecimento deve ser entregue no local indicado na ordem de fornecimento, conforme o termo de referência.
O prazo de entrega será conforme TR, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
O prazo de garantia é conforme TR, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é menor preço por item.
As licitantes deverão cumprir todas as exigências do termo de referência anexo I, bem como legislação pertinente.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa administrativa.
Caso exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme exigências técnicas do termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até às 13:00h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura do certame.
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021 e neste edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,15.