Licitações de Marmita

O prazo de execução do objeto será de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, coincidindo integralmente com o prazo de vigência contratual.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contado da liquidação da despesa, mediante ordem bancária, observada a ordem cronológica de pagamentos prevista no art. 141, da Lei nº 14. 133/2021.

Será exigida a prestação de garantia pela contratada, no percentual de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, exigindo-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Será realizada vistoria técnica nas instalações da empresa arrematante, por comissão avaliadora, com o objetivo de verificar a efetiva capacidade técnica, operacional e estrutural para atendimento integral das exigências do termo de referência.

No ato da vistoria técnica, poderá ser exigida da licitante a apresentação de amostra de refeição completa, em quantidade suficiente para atender até 05 cinco pessoas.

Até 3 (três) dias úteis, antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,00 (quatorze milhões e seiscentos e cinquenta e dois mil reais).

O prazo de execução do objeto será de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, coincidindo integralmente com o prazo de vigência contratual.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contado da liquidação da despesa, mediante ordem bancária, observada a ordem cronológica de pagamentos prevista no art. 141, da Lei nº 14. 133/2021.

Será exigida a prestação de garantia pela contratada, no percentual de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, exigindo-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Será realizada vistoria técnica nas instalações da empresa arrematante, por comissão avaliadora, com o objetivo de verificar a efetiva capacidade técnica, operacional e estrutural para atendimento integral das exigências do termo de referência.

No ato da vistoria técnica, poderá ser exigida da licitante a apresentação de amostra de refeição completa, em quantidade suficiente para atender até 05 cinco pessoas.

Até 3 (três) dias úteis, antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,00 (quatorze milhões e seiscentos e cinquenta e dois mil reais).

O serviço deverá ser prestado durante o período da competição, de 14 a 23 de julho de 2026, com café da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia. O referido serviço deverá ser prestado na cidade de Itatiba SP no período de 14 á 23 de julho de 2026.

O pagamento será efetuado no 15º dia útil do mês subsequente à liquidação do documento fiscal, mediante depósito em conta corrente. O pagamento será efetuado após entrega dos produtos/execução dos serviços, no 15º dia útil do mês subsequente, através do recebimento do documento fiscal junto a tesouraria, devidamente aprovado, nos termos do anexo i.

O presente edital não exigirá garantia de participação. O presente edital não exigirá garantia de participação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global por lote. Critério de julgamento: menor preço global por lote.

Os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira deverão ser apresentados pelo licitante vencedor na plataforma BBMNET. Os documentos de habilitação a serem apresentados estão descritos no anexo iii, e serão exigidos do licitante melhor classificado.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, impedido de licitar e contratar, ter sua inidoneidade declarada ou ser multado, conforme previsto na Lei nº ****/2021 e decreto municipal. Com fulcro na lei no ****, de 2021, e decreto municipal 8. 058/23, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa compensatória e de mora, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura de leme, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de vistoria obrigatória, conforme declaração de dispensa de vistoria no Anexo VI. Declaração de dispensa de vistoria edital . n 02026 A licitante contratada declara que está ciente e tem conhecimento pleno das condições e peculiaridades para a execução do objeto deste procedimento licitatório, dispensando a realização de vistoria, nos termos do art. 63, 3 da lei 14. 133/2021.

Não há exigência de envio de amostras para esta licitação. Não haverá exigência de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Valor da contratação: R ****,00 estimado.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste documento de formalização da demanda e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O valor estimado total para o item é de R$ ****,40.