Licitações de Marmita

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento e será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

As marmitas serão entregues em 4 parcelas entre agosto e novembro de 2026. A máquina seladora será entregue em até 7 dias após a assinatura do contrato. as parcelas ser�o entregues nos seguintes prazos e condi�es: a1parcelas descri��o prazo de entregaitem 1 marmita descart�vel material: alum�nio , tamanho: no 9 , agosto2026, 2025 caixas caracter�sticas adicionais: tampa de alum�nio fechamento a m�quina. setembro2026, 2025 caixas04 parcelas outubro 2026. , 2025 caixas novembro 2026. , 2025 caixas

Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o conforme art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnicopreliminar.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá às fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� �s fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rioseou contratado as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou parasolicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância das condições do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��or ****, 00 setecentos e onze mil e cinquenta reais

O fornecimento das marmitas ocorrerá de forma fracionada, de acordo com as necessidades diárias da administração pública, mediante solicitação prévia do setor responsável.

O pagamento será efetuado pelo município no prazo de até 20 vinte dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da respectiva nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

As empresas interessadas deverão apresentar documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificações técnicas e declarações específicas, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação ou à conformidade da proposta sujeitará a licitante às sanções previstas no edital.

O critério de julgamento é menor preço.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O fornecimento deverá ocorrer em quantas parcelas forem necessárias para atender às requisições e demandas, com prazo de entrega de 48 horas, contados a partir do recebimento da nota de fornecimento. o prazo de entrega será de 48 quarenta e oito horas, contados a partir do recebimento da nota de fornecimento

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito . . . às seguintes sanções: a advertência por escrito, por faltas leves . . . b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o pregoeiro poderá exigir a apresentação de amostra. o pregoeiro oficial poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos.

O descumprimento de qualquer condição de participação será motivo para a inabilitação do licitante. O descumprimento de qualquer condição de participação será motivo para a inabilitação do licitante.