Licitações de Marmita

O contratado preenche os requisitos de habilitação jurídica, comprovada a existência jurídica da pessoa e compatibilidade para exercício da atividade a ser contratada, e regularidade fiscal, social e trabalhista, comprovada pelas certidões negativas de débitos e certidões de regularidade. Trecho: o contratado preenche os requisitos de i habilitação jurídica, comprovada a existência jurídica da pessoa e compatibilidade para exercício da atividade a ser contratada ii regularidade fiscal, social e trabalhista, comprovada pelas certidões negativas de débitos e certidões de regularidade.

O valor a ser credenciado é de R$ ****,00. Trecho: valor a ser credenciado: r ****, 00 cento e quarenta mil reais

A entrega deverá ocorrer todos os dias, incluindo sábado, domingo e feriados, no SAMU, com horários de referência: almoço às 11h30 e janta às 19h30. Conforme o texto: a entrega deverá ocorrer todos os dias, incluindo sábado, domingo e feriados.

O pagamento será efetuado de forma quinzenal, a cada quinze dias, a contar da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento à contratada será efetuado de forma quinzenal a cada quinze dias.

Será selecionada a empresa que apresentar o menor preço unitário da proposta, desde que atenda às especificações e requisitos de habilitação. Conforme o texto: será selecionado para fornecer o produto, a empresa que apresentou o menor preço unitário da proposta.

O fornecedor deverá comprovar o atendimento das exigências de habilitação e, quando exigível, das condições sanitárias aplicáveis à atividade de preparo e fornecimento de alimentos. Conforme o texto: o fornecedor deverá comprovar o atendimento das exigências de habilitação e, quando exigível, das condições sanitárias aplicáveis.

Multa moratória de 1% por dia de atraso injustificado sobre o valor total da solicitação, até o limite de 15 dias, e multa compensatória de 15% sobre o valor total do pedido de compra em caso de inexecução total. Conforme o texto: multa moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor total da solicitação.

Propostas que não atendam às especificações, apresentem preços inexequíveis ou superiores ao valor estimado, ou contenham vícios que comprometam sua validade, poderão ser desclassificadas. Conforme o texto: a administração poderá desclassificar propostas que não atendam às especificações ou condições estabelecidas.

O valor total estimado é de R$ ****,00, com valor unitário de R$ 25,00 por marmita. Conforme o texto: valor total ****,00 e valor unit. 25,00.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante vencedor, conforme termo de referência.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, com multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.