O edital visa a contratação de empresa especializada em fornecer refeições e lanches para a administração pública de Valparaíso de Goiás. A licitação será realizada na modalidade de pregão eletrônico, com abertura das propostas em 13 de janeiro de 2026. A participação é aberta a empresas especializadas, com critério de julgamento por menor preço por item. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. As empresas devem apresentar documentos de habilitação e cumprir as obrigações descritas no edital. O edital está disponível para consulta nos sites indicados.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, deste município.
Não será exigida garantia contratual, nos termos do art. 121 da lei federal n ****, considerando tratarse de fornecimento de bens comuns, com entregas parceladas, por meio de sistema de registro de preços.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
Após a verificação de conformidade da proposta classificada em primeiro lugar, o pregoeiroa exigirá aos licitantes vencedores que, em formato digital e no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro, envie os documentos de habilitação que não estejam contemplados nos sistemas de cadastro de fornecedores, sob pena de inabilitação, nos termos do art. 63, ii da lei n ****.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor global estimado para a contratação é de r ****, 00 um milhão, quatrocentos e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais.
