O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em terceirização de mão de obra para a Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrerão em 05/01/2026. O critério de julgamento será o menor preço global. A participação é ampla, aberta a qualquer empresa em condições de participar. O valor estimado é sigiloso. O edital não exige programa de integridade. O contato para informações é o e-mail ***@***. *. * prazo contratual será de 12 meses.
O prazo contratual será de 12 doze meses, a contar da assinatura do termo de contratoata de registro de preços.
O pagamento será realizado após o recebimento dos serviços/produtos, no prazo de 30 trinta dias úteis após o recebimento das notas fiscais e certidões descritas no item 15. 1.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar os documentos de habilitação previstos conforme item 10 do termo de referência, via sistema eletrônico, no prazo máximo de 02 duas horas.
O licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas neste edital.
Não se aplica a entrega de amostras.
Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.
O valor estimado tem caráter sigiloso de acordo item 6. 7 da minuta do edital, conforme preconiza o art. 24, da lei ****.
