Fundacao Educacional Do Municipio De Assis - Fema- Fundacao Educ. Do Municipio De Assis

Os serviços serão executados sob demanda, conforme necessidade da administração, mediante emissão de ordem de serviço específica para cada evento. A ordem de serviço será emitida preferencialmente com antecedência mínima de 5 dias úteis, podendo ser inferior em casos excepcionais, não inferior a 24 horas.

O pagamento será realizado em até 15 dias úteis após o ateste da nota fiscal pelo fiscal do contrato, mediante crédito em conta bancária indicada pela contratada ou via boleto bancário.

Para a presente contratação, realizada por meio do sistema de registro de preços, não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global do lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica deverão ser comprovadas conforme exigências do edital e da lei.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado global da contratação corresponde a R$ ****,00.

O prazo máximo para entrega dos bens objeto deste contrato será de 90 noventa dias corridos, contados da data de emissão e entrega do pedido de compra nota de empenho.

Os pagamentos serão efetuados a vista, após a entrega dos veículos, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pelo agente de fiscalização, encaminhada para tramitação do processo de instrução e liquidação junto ao setor de contabilidade, para posterior envio ao setor de financeiro, que efetuará o pagamento no prazo de até 15 quinze dias corridos.

A garantia mínima de 12 doze meses, sem limite de quilometragem, conforme padrão do fabricante, para todos os veículos adquiridos, abrangendo todos os componentes e sistemas, excetuandose apenas itens de desgaste natural, conforme previsto em manual do fabricante.

O julgamento será pelo critério de menor preço unitário por item.

A participação no certame exigirá que a licitante comprove sua habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômicofinanceira e técnicooperacional, nos termos da lei n ****, bem como sua capacidade específica para execução dos serviços objeto deste termo de referência.

Com base na lei n ****, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado é de R ****, 99.

O fornecimento será realizado sob demanda, com antecedência mínima de 4 dias para ordens de rotina e em regime de urgência em situações excepcionais. A entrega deverá ser pontual, com tolerância máxima de 15 minutos.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o atesto da nota fiscal, mediante crédito em conta bancária indicada pelo contratado.

Não será exigida prestação de garantia contratual, conforme o artigo 96 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o menor preço global do lote.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e o edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado global é de R$ ****,00.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por item, conforme especificado no trecho: O julgamento será pelo critério de menor preço por item.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital menciona que a impugnação e do pedido de esclarecimento como um dos tópicos abordados, mas não especifica o prazo para tal. Portanto, a resposta é: null

O edital informa que a estimativa realizada na fase inicial sinalizou valor global médio de contratação de R$ ****,50 oitenta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos.