A Prefeitura Municipal de Tabaporã MT realizará uma dispensa eletrônica para a aquisição de material asfáltico RR2C. O objeto é o fornecimento de emulsão asfáltica tipo RR2C para manutenção viária, com entrega em parcela única. A proposta de preços e os documentos de habilitação deverão ser cadastrados na plataforma BLL Compras a partir de 11 de maio de 2026, com encerramento do recebimento de propostas em 14 de maio de 2026, às 08h30min. A sessão de disputa de preços terá início no mesmo dia, às 09h00. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica deverão ser comprovadas conforme item 8 do termo de referência. O contrato será executado fielmente e acompanhado por fiscal designado. O recebimento do objeto será feito de forma única, com nota fiscal correspondente. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto contratado, mediante apresentação das certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista. O edital prevê a necessidade de declaração conjunta de conformidade com a lei e de que não há fatos impeditivos para a habilitação.
O edital prevê a entrega em parcela única, com entrega imediata, conforme descrito no trecho: a entrega dos objetos seráão realizadas de forma única, de acordo demanda a pronta entrega entrega imediata.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto contratado, com a emissão de ordem bancária, conforme descrito no trecho: o pagamento do objeto da presente contratação, sujeito à retenção na fonte de tributos e contribuições sociais de acordo com os normativos legais, será efetuado até o 30o trigésimo dia, a partir do recebimento definitivo do objeto contratado.
O critério de julgamento da disputa é o menor preço, conforme indicado no trecho: modo de disputa: julgamento: dispensa eletrônica aberto menor preço.
A documentação para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica encontram-se descritas nos itens 8. 10, 8. 11 e 8. 12 do termo de referência, conforme o trecho: a documentação para fins de comprovação da habilitação jurídica, encontramse descritas no item 8. 10 do termo de referência.
O edital menciona que o não recebimento da nota fiscal e das certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista, ou as justificativas pela impossibilidade de apresentação, em até 30 dias após a entrega do objeto contratado, pode caracterizar infração tipificada no art. 155, VII, da Lei Federal nº ****, de 2021, conforme o trecho: sob pena de caracterizar a infração tipificada no art. 155, vii, da lei federal no ****, de 2021.
O edital informa que não exige amostra, conforme o trecho: exige amostra participação: meepp **** não ampla não não.
