Licitação exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006. Recebimento de propostas até 13/08/2026, às 13h. Sessão do pregão em 13/08/2026, às 14h. Objeto: aquisição de equipamentos médico-hospitalares e mobiliário hospitalares para UPA e Centro de Especialidades. Valor estimado: R$ ****,31. Garantia mínima de 12 meses para todos os itens. Itens 01, 02 e 03 exigem registro na ANVISA. Treinamento para manuseio obrigatório (exceto item 06). Assistência técnica autorizada no RS (exceto item 06). Prazo de entrega: até 30 dias após envio da nota de empenho. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Prazo de validade da proposta: 60 dias.
Os equipamentos deverão ser entregues em até 30 dias, contados a partir do envio da nota de empenho e conforme locais, dias e horários informados no mesmo, livre das despesas de frete. As empresas deverão respeitar o prazo de entrega conforme versa o subitem 18. 1.
O prazo para pagamento será em até 30 dias, a contar da liquidação, que será efetuada após a entrega do produto, mediante emissão da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pela secretaria municipal de saúde. o fornecedor deverá anexar, a cada nota fiscal emitida, os seguintes documentos, com data de validade vigente. . .
Garantia mínima de 12 meses, para todos os itens/lotes constantes no anexo I do edital. garantia mínima de 12 doze meses, para todos os itenslotes constantes no anexo i do edital.
Menor preço por lote. tipo: menor pre�o por lote
A empresa vencedora deverá incluir no sistema eletrônico Banrisul, no prazo de 120 minutos, os documentos de habilitação, podendo ser exigida a apresentação dos originais. para fins de habilita��o neste preg�o, a empresa vencedora dever� incluir no sistema eletr�nico banrisul, no prazo de 120 cento e vinte minutos ap�s transcurso do prazo de inten��o recursal quanto ao julgamento da proposta, os seguintes documentos, por meio digital. . .
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, ao funcionamentodos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quando convocadodentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivo justificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsadurante a licita��o ou a execu��o do contratoi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezal praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��om praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.
Impugnações deverão ser solicitadas por escrito, formalmente, até três dias úteis anteriores à data prevista para abertura do certame. quaisquer impugna��es, informa��es ou d�vidas de ordem t�cnica, bem como aquelas decorrentesde interpreta��o do edital, dever�o ser solicitadas por escrito, formalmente, em um �nico momento, ap�sa leitura na �ntegra do edital e todos os seus anexos, ao munic�pio de tramanda�, setor de licita��es, pelo email ***@***. *. *, no hor�rio compreendido entre 13h e 19h, em documentoformal emitido por pessoa f�sica ou jur�dica, com todos os dados pertinentes � solicitante, taiscomo: endere�o completo, telefone, email, raz�o social completanome completo, cnpjcpf, devidamente assinada pelo representante legal da empresa s�cio administrador ou pessoa f�sica, devendo, no caso de procurador, anexar c�pia da procura��o, at� tr�s dias �teis anterior a dataprevista para abertura do certame 2026.
A não inclusão da proposta final ou a não atualização dos valores unitários no sistema dentro do prazo de 120 minutos resultará na desclassificação da proposta para o lote. caso a empresa vencedora n�o inclua a proposta final eou n�o atualize os valores unit�rios junto aosistema dentro do prazo, ter� sua proposta desclassificada para o lote.
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