Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços visando o fornecimento de bens da família **** - Equipamentos, componentes e acessórios para radiotelecomunicação. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,96. A data de abertura da sessão pública é 11/05/2026, com critério de julgamento de menor preço do lote. A participação é restrita a pessoas jurídicas e físicas devidamente credenciadas, com objeto social compatível. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. O edital e seus anexos estão disponíveis no site indicado na folha de dados. A proposta de preços deve considerar todas as despesas inclusas. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica e econômico-financeira, são exigidas. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. O contrato será firmado com o adjudicatário, com prazo de vigência conforme o termo de referência.
O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo V Termo de Referência, encerrando-se com o aceite definitivo do objeto, salvo se houver previsão contrária no anexo IV folha de dados CGL 18. 4. havendo assinatura de termo de contrato, a contagem do prazo de entrega inicia a partir da data estabelecida na ordem de in�cio.
As condições para pagamento são as previstas no anexo IV folha de dados CGL 19. 1. o pagamento dever� ser efetuado no prazo e nas condi�es estabelecidos no anexo iv folha de dados cgl 19. 1 mediante a apresenta��o de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que dever� conter o detalhamento do fornecimento executado.
A garantia será prestada conforme disposto no anexo IV folha de dados CGL 22. 1. caso n�o seja observado o prazo fixado para apresenta��o da garantia, aplicar-se� o disposto no subitem ****.
O critério de julgamento será menor pre�o do lote modelo conforme resolu��o pgers ****.
O licitante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação em prazo a ser definido pelo pregoeiro, nunca inferior a 02 horas. Os documentos devem ser apresentados via upload no sistema eletrônico. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e, se previsto, econômico-financeira.
O compromitente sujeita-se às penalidades previstas nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021 e em consonância às disposições editalícias, nas hipóteses de cometimento de infrações ocorridas no procedimento licitatório e na vigência da ata de registro de preços, aplicáveis pelo órgão gerenciador, e descumprimento das obrigações contratuais, aplicáveis pelo órgão contratante.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. caber� ao pregoeiro, auxiliado pelo setor t�cnico respons�vel, decidir sobre o pedido de esclarecimento ou a impugna��o, no prazo de 3 tr�s dias �teis, limitado ao �ltimo dia �til anterior � data da abertura do certame.
A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do licitante. o licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a documenta��o solicitada, ser� desclassificado e estar� sujeito �s san�es previstas neste edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,96.
