Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para contratações frequentes de serviços de divulgação (radiodifusão, vídeo, fotografia) e fornecimento de refeições, salgados e refrigerantes. Recebimento de solicitações a partir de 26/03/2024, das 08:00 às 13:00, na sede da Prefeitura Municipal de Camacã/BA. Esclarecimentos via e-mail ***@***. *. * ou presencialmente. Contrato com vigência de 12 meses. Critério de seleção: credenciamento. Pagamento mensal após ateste. Sanções previstas em caso de descumprimento.
Os serviços deverão ser solicitados com antecedência mínima de 24 horas e iniciados em até 24 horas após a emissão da autorização de fornecimento e empenho. Os serviços deverão ser executados de segunda a sábado, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30, nos locais indicados pela secretaria solicitante. a execu��o dos servi�os deve come�ar imediatamente ap�s a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em moeda corrente, em até trinta dias corridos após a apresentação de nota fiscal, munida dos demais documentos exigíveis legalmente, assim como do ateste pela secretaria solicitante. o pagamento ser� efetuado em moeda corrente, em at� trinta dias corridos ap�s a apresenta��o de nota fiscal, munida dos demais documentos exig�veis legalmente, assim como do ateste pela secretaria solicitante
Poderão participar todas as pessoas jurídicas interessadas que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas no edital e seus anexos, apresentando a documentação exigida. poder�o participar do presente processo e ser�o credenciadas todas as pessoas jur�dicas interessadas que comprovarem atender a todas as condi�es estabelecidas neste edital e seus anexos.
O credenciado estará sujeito a sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital. o credenciado poder� solicitar o seu descredenciamento a qualquer tempo, desde que requerido com anteced�ncia m�nima de 30 trinta dias.
Pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital devem ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento. os pedidos de esclarecimentos e as impugna��es ao presente edital dever�o ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do per�odo de credenciamento
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital, assim como a desclassificação na fase de habilitação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital, assim como a desclassifica��o na fase de habilita��o.