O edital trata da contratação de empresa especializada em serviços de segurança e brigadista para eventos no município de Capitólio. A licitação será do tipo menor preço por item. A abertura da sessão pública será no dia 11/02/2026 às 08:30. Os interessados devem enviar as propostas até as 08:25. A participação é aberta a ampla concorrência, com exclusividade para MEE/EPP em alguns itens. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do item licitado. O prazo de entrega dos serviços deverá ser solicitado com antecedência de no mínimo 05 cinco dias anterior ao evento. O edital prevê sanções por descumprimento contratual.
O prazo de entrega dos serviços desta licitação deverá ser solicitado com antecedência de no mínimo 05 cinco dias anterior ao evento, contados do envio da ordem de fornecimento, na qual deverá estar constado as condições estipuladas conforme este edital local e o horário estabelecido do evento estipulada pelas secretarias municipais.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da of ordem de fornecimento, mediante a apresentação de nota fiscal.
O fornecedor será selecionado com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Caberá multa compensatória a ser calculada sobre o valor total da proposta, sem prejuízo das demais sanções administrativas e indenização suplementar em caso de perdas e danos decorrentes da recusa, ao licitante que: apresentar declaração ou documento falso: multa de 20 vinte por cento.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os termos deste edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de r ****, 00 cento e trinta e um mil e quarenta reais.