O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para locação de 108 radiocomunicadores, incluindo acessórios. A participação é permitida a empresas previamente cadastradas no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. O critério de julgamento é o menor preço por item. A abertura da sessão pública será em 06/01/2026. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A garantia da contratação é exigida, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término. Não há necessidade de amostra ou vistoria. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e na sede do órgão.
O início da execução do objeto é em até 10 dez dias uteis, após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
A realização de vistoria não é necessária, tendo em vista que os equipamentos são móveis e destinados ao uso em diferentes unidades da instituição.
Não se faz necessária a solicitação de amostra para objeto da contratação pretendida.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação é de r ****, 00dez mil duzentos e sessenta reais mensal, perfazendo o valor total anual estimado em r ****, 00 cento e vinte e três mil, cento e vinte reais.