O objeto da licitação é a contratação de serviços de recapagem de pneus. A entrega dos bens deve ser feita em 5 dias após a autorização de fornecimento. O prazo de garantia contratual é de, no mínimo, 3 meses. A dispensa de licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço. A empresa deve comprovar os requisitos de habilitação fiscal, social e trabalhista.
O prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, em remessa única.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 03 três meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento do objeto.
O critério de julgamento é menor preço, nos termos do art. n 75, da lei ****.
Para fins de contratação, deverá o fornecedor comprovar os seguintes requisitos de habilitação: habilitações fiscal, social e trabalhista.
O custo estimado total da contratação é de r ****,02 vinte e três mil, novecentos e cinquenta reais e dois centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.