Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para programas sociais e necessidades municipais. Abertura da sessão pública em 09/07/2026 às 09h00. Plataforma de disputa: BLL Compras. Valor máximo: R$ ****,91. Critério de julgamento: menor preço por item. Modalidade: Pregão Eletrônico. Condições de participação: exclusiva ME/EPP/Equiparadas, ampla concorrência. Modo de disputa: aberto e fechado. Prazo de vigência da ata: 12 meses, prorrogável. Entregas em até 5 dias úteis. Pagamento em até 30 dias após o recebimento e atestado dos produtos.
O prazo de entrega não poderá ultrapassar 5 cinco dias corridos, contados do recebimento da solicitação, salvo justificativa devidamente aceita pela administração. o prazo de entrega não poderá ultrapassar 5 cinco dias corridos, contados do recebimento da solicitação
Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente brasileira, no prazo de 30 trinta dias após a apresentação das notas fiscais, com o devido atestado de recebimento dos produtos pelo departamento responsável. Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente brasileira, no prazo de 30 trinta dias após a apresentação das notas fiscais
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. Critério de julgamento: menor preço por item
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei no ****, de 2021. Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, garantindo a prévia defesa, sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, garantindo a prévia defesa, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor. Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.
O valor máximo para a contratação será de R$ ****,91. Valor máximo: R ****, 91