Registro de preço para aquisição de itens de comunicação visual para a Prefeitura Municipal de Ivaté. A sessão pública ocorrerá em 19/06/2026 às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço por item, e a disputa será na plataforma BLL Compras. O valor máximo estimado é de R$ ****,50. A licitação é eletrônica e aberta a ampla concorrência, com condições específicas para ME/EPP. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável. Pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o recebimento dos produtos e apresentação das notas fiscais.
O prazo, local e demais informações relevantes relacionadas à entrega estarão dispostas no termo de referência deste edital.
Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente brasileira, no prazo de 30 trinta dias após a apresentação das notas fiscais, com o devido atestado de recebimento dos produtos pelo departamento responsável e mediante apresentação das certidões que comprovem sua regularidade.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, garantindo a prévia defesa, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.
O valor máximo para a contratação será de R$ ****,50.
