O objeto da licitação é a aquisição de 380 toneladas de adubo orgânico. A abertura da sessão pública será em 18 de fevereiro de 2026, às 09h00, horário de Brasília. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses. O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação das notas fiscais. A entrega do objeto será na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em Ivate, Paraná, em até 30 dias após a assinatura do contrato.
O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 30 dias corridos após a assinatura do contrato, prorrogável mediante justificativa aceita pela administração.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em moeda corrente brasileira, no prazo de 30 dias após a apresentação das notas fiscais, com o devido atestado de recebimento dos produtos pelo departamento responsável e mediante apresentação das certidões que comprovem sua regularidade, a cada pagamento, seja ele parcelado ou não.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que, como condição de participação, a empresa deverá apresentar declaração, na forma escrita na sessão pública do pregão, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação.
O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, garantindo a prévia defesa, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo para a contratação será de R$ ****,40.