A licitação visa a aquisição de instrumentos musicais novos para projetos de musicalização em escolas de tempo integral. O pregão é eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. O valor máximo é de R$ ****,00. A proposta deve incluir todos os custos, e a validade da proposta é de no mínimo 60 dias. A entrega deve ocorrer em até 30 dias corridos após solicitação formal.
O prazo de entrega dos instrumentos deve ser de no máximo 30 dias corridos, contados do recebimento da solicitação formal emitida pela administração.
Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente brasileira, no prazo de 30 dias após a apresentação das notas fiscais, com o devido atestado de recebimento.
A contratada deverá assegurar garantia contra defeitos de fabricação dos instrumentos fornecidos durante o período estabelecido pelo fabricante.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.
A documentação de habilitação será apresentada pelo licitante vencedor em até 2 horas após a solicitação da pregoeira.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A administração poderá solicitar a apresentação de amostras dos itens indicados no descritivo técnico.
Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar edital de licitação protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta será recusada caso a amostra apresentada não seja aceita pela comissão avaliadora, ou em caso de atraso na entrega sem justificativa aceita.
O valor máximo para a contratação será de R$ ****,00.