Licitações São Paulo - DF

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Ministério Dos Direitos Humanos E Da Cidadania/Secretaria Nacional Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente/Gabinete

EDITAL n 2/2025 PROCESSO SEI N : 00135. 226478/2023- 37 A SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 19 e 20 do Decreto n ****, de 1 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no cronograma do item 4. 1. do Edital 01/2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2025, resolve: Art. 1 Publicar a dispensa de licitação para a doação de veículos usados, reali

doação de veículos usados

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Ministério De Portos E Aeroportos/Agência Nacional De Aviação Civil

EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 19, 3 , da Resolução ANAC n 761, de 18 de dezembro de 2024, e do art. 26, 4 , da Lei n ****, de 29 de janeiro de ****, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, fica o( a) interessado( a) AMARILDO MARTINI, CPF/CNPJ n ****, intimado( a) da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Infrações e Multas - COIM/GNAD/SIA, que decidiu pelo arquivamento do processo. REFERÊNCIA: Processo SEI (

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Ministério De Portos E Aeroportos/Agência Nacional De Aviação Civil

EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 19, 3 , da Resolução ANAC n 761, de 18 de dezembro de 2024, e do art. 26, 4 , da Lei n ****, de 29 de janeiro de ****, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, fica o( a) interessado( a) MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL, CPF/CNPJ n 88. 830. 609/0001- 39, intimado( a) da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Infrações e Multas COIM/GNAD/SIA, que decidiu pelo arquivamento do processo. REFERÊNCIA:

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Ministério De Portos E Aeroportos/Agência Nacional De Aviação Civil

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N 3/2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei n ****, de 27 de setembro de ****, tendo em vista o disposto nos arts. 8 , incisos X e XLVI, da mencionada Lei, 32 da Lei n ****, de 29 de janeiro de ****, e 9 da Lei n ****, de 25 de junho de 2019, e na Instrução Normativa n 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo n 00065. 038335/2021- 89

Proposta de emenda ao regulamento brasileiro da aviação civil rbac n 61, intitulado licenças, habilitações e certificados para pilotos, com vistas a estabelecer requisitos para a transição de licenças de piloto das categorias avião e helicóptero para a categoria de aeronave com capacidade de pouso e decolagem vertical vca.

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Ministério De Portos E Aeroportos/Agência Nacional De Aviação Civil

que apresente respostas às solicitações contidas nos respectivos ofícios, a serem endereçadas à Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6 Andar. Brasília ( DF