Licitações São Paulo - DF

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Ministério Dos Direitos Humanos E Da Cidadania/Secretaria Nacional Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente/Gabinete

doação, pela União ( MDHC), à Donatária, do( s) bem( ns) móvel( is) descrito( s) no Anexo I - Resumo Operacional, com a finalidade de uso social vinculado à promoção e defesa dos direitos humanos, conforme previsto na Chamada Pública Simplificada n 2/2025. 1. 2. O valor do bem é o constante da Tabela FIPE referente ao mês de junho de 2025, conforme detalhamento no referido Anexo. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FINALIDADE E DA DESTINAÇÃO DO BEM 2. 1. O( s) bem( ns) objeto deste Termo deverá( ão) ser utilizado( s) ex

Abertura de Propostas: 10/12/2025

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Ministério Da Fazenda/Caixa Econômica Federal

EDITAL N 3/2025/NS, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL DE RETIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Diretoria de Pessoas, torna pública a retificação do Concurso Público Edital N 01/2025/NS, publicado no DOU de 07 de novembro de 2025, seção 3, páginas 121 a 133, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital. Onde co

concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para cargos de nível superior

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Ministério De Portos E Aeroportos/Agência Nacional De Aviação Civil

Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, por intermédio da Comissão Especial de Contratação designada pela Portaria n 16. 368/SAF, de 11 de fevereiro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 10, 1 , 2 , 4 e 5 da Lei n ****, de 29 de abril de ****, e na Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR n 1, de 19 de junho de 2023, a torna pública a lista d

contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional

Abertura de Propostas: 03/12/2025

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Ministério De Portos E Aeroportos/Agência Nacional De Aviação Civil

curso de formação - segunda turma, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil. 1 DA CONVOCAÇÃO, EM SEGUNDA CHAMADA, PARA A SEGUNDA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO - SEGUNDA TURMA 1. 1 Convocação, em segunda chamada, para a matrícula no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1. 1. 1 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVI

Concurso público para provimento de vagas

Abertura de Propostas: 18/11/2025

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Ministério De Portos E Aeroportos/Agência Nacional De Aviação Civil

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N 12/2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei n ****, de 27 de setembro de ****, tendo em vista o disposto nos arts. 8 , incisos X, XVII, XXX e XXXIII, da mencionada Lei, 32 da Lei n ****, de 29 de janeiro de ****, e 9 da Lei n ****, de 25 de junho de 2019, e na Instrução Normativa n 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo n ****

submeter à consulta pública a proposta de emenda ao regulamento brasileiro da aviação civil rbac n 21, intitulado certificação de produto e artigo aeronáuticos e ao rbac n 45, intitulado marcas de identificação, de nacionalidade e de matrícula.