Licitações São Paulo - DF

BRASIL | DF | SÃO PAULO

Ministério De Portos E Aeroportos/Agência Nacional De Aviação Civil

EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente edital, os termos do art. 292, da Lei no ****, de 19 de dezembro de ****, do art. 26, 4o, da Lei no ****, de 29 de janeiro de **** e Art. 24, inciso IV, da Resolução n 472 da ANAC, de 6 de junho de 2018, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o operador abaixo identificado intimado a se manifestar, no prazo de 10 ( dez) dias úteis, a contar da data da publicação do presente edital, nos autos do processo abaixo. Operador CPF Processo MARCOS ISAÍAS

BRASIL | DF | SÃO PAULO

Ministério De Portos E Aeroportos/Agência Nacional De Aviação Civil

EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 19, 3 , da Resolução ANAC n 761, de 18 de dezembro de 2024, e do art. 26, 4 , da Lei n ****, de 29 de janeiro de ****, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, fica o( a) interessado( a) RICARDO EIDT, CPF n *** ****, intimado( a) da decisão de primeira instância prolatada pelo Setor Julgamento em Primeira Instância - JPI/GTPA/SAR , que decidiu pelo arquivamento do processo. REFERÊNCIA: Processo SEI ( NUP) 000

BRASIL | DF | SÃO PAULO

Ministério De Portos E Aeroportos/Agência Nacional De Aviação Civil

da Consulta Pública 1. Submeter à consulta pública proposta de resolução que dispõe sobre a Alteração das Condições Gerais de Transporte Aéreo. Do Envio de Contribuições 2. O texto e os documentos da referida proposta poderão ser acessados no sítio desta Agência na rede mundial de computadores - endereço: www. ***. *. * br/acesso- a- informacao/participacao- social/consultas- publicas/consultas- publicas- em- andamento. 3. As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de

submeter à consulta pública proposta de resolução que dispõe sobre a alteração das condições gerais de transporte aéreo.

Abertura de Propostas: 09/02/2026

BRASIL | DF | SÃO PAULO

Ministério De Portos E Aeroportos/Agência Nacional De Aviação Civil

s/legislacao/editais/2026), na rede mundial de computadores. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN Diretor- Presidente

Premiação de acessibilidade para empresas aéreas e operadores aeroportuários referente ao ano de 2025

BRASIL | DF | SÃO PAULO

Ministério De Portos E Aeroportos/Agência Nacional De Aviação Civil

EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, 3 , da Resolução 472 e do art. 26, 4 , da Lei n ****, de 29 de janeiro de ****, ficam espólio, herdeiros e legatários de JOANATAN LIMA SAMPAIO TORRES, CPF n ****, intimados da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI, que concluiu pelo arquivamento do processo em virtude do falecimento do autuado. REFERÊNCIA: Processo SEI ( NUP)