A licitação visa contratar uma empresa especializada para a prestação de serviços de seguro de
vida coletivo para os funcionários do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina. O processo será realizado por meio de dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema de compras do governo federal (compras. gov. br). Não poderão participar desta dispensa de licitação os fornecedores estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil, entre outros. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 para 36 meses. A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: a apólice de seguro na modalidade seguro coletivo deverá ser emitida em nome do CRO/SC no prazo máximo de 10 (dez) dias do envio da ordem de execução e do empenho, com a quantidade inicial de
vidas informado pela contratante, a serem cobertos pelo seguro. Após a disponibilização da apólice, o CRO/SC terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para verificação da sua conformidade e posterior confirmação. O seguro dará
cobertura durante as 24 horas do dia e por todo o globo terrestre, durante o período determinado em ato do contratante designando os funcionários. A demanda do órgão tem como base as seguintes características: a estimativa das quantidades a serem contratadas é baseada no número atual de funcionários, conforme tabela abaixo, e nas
coberturas estabelecidas. A contratante poderá, mediante aviso prévio, ao fim do mês vigente, aderir ou excluir empregados da relação de
vidas a serem seguradas. O seguro de
vida para os funcionários do CRO-SC deverá ter garantia, no mínimo, para as seguintes
coberturas: morte natural, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente; auxílio funeral; sem carência.