O edital dispensa licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de impressão digital e comunicação visual, com foco em banners para o 4 simpósio do instituto de pesquisas ambientais. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas que atendam aos requisitos legais. A data limite para envio de propostas é 04/08/2025, das 9h às 15h, horário de Brasília. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O prazo de execução do serviço é de 20 dias, a contar da emissão da nota de empenho. O local de entrega dos banners é o Jardim Botânico, na Av. Miguel Estêfano, ****, Água Funda, São Paulo/SP. É exigido o envio de amostras dos banners para análise e aprovação. O pagamento será realizado por ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária no Banco do Brasil. O fornecedor deverá apresentar documentos de habilitação, conforme anexo V do aviso de contratação direta.
O prazo para execução do serviço é de 20 dias, contados do recebimento da nota de empenho e ordem de serviço, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo V deste aviso.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no aviso ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A contratada deverá apresentar à contratante, no prazo de 3 três dias da contratação dos serviços, amostras dos banners para análise e aprovação.
O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso.
