Secretaria De Infraestrutura E Meio Ambiente - Esp- Instituto De Pesquisas Ambientais- Ipa

O prazo de entrega dos bens é de 20 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens � de 20 vinte dias �teis, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa �nica

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para dep�sito em conta corrente banc�ria em nome do contratado no banco do brasil sa

Não haverá exigência de garantia da contratação, pois os materiais são considerados bens comuns e a exigência poderia aumentar o valor do objeto contratado. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, pela raz�o abaixo justificada: a administra��o avaliou que os materiais desta aquisi��o n�o s�o complexos e enquadramse na classifica��o de bens comuns.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos, e outros cadastros como CEIS, CNEP, CNIAI, e-Sanções, TCE/SP e CADIN. a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nas subdivis�esanteriores ficar� sujeito �s seguintes san�es

Para esta aquisição, não haverá exigência de apresentação de amostras. para essa aquisi��o, n�o haver� exig�ncia de apresenta��o de amostras

O prazo para apresentação de recurso administrativo quanto aos atos de julgamento de proposta e de habilitação ou inabilitação é de 1 dia útil. o recurso contendo as raz�es recursais dever� ser apresentado em momento �nico, no prazo de 1 um dia �til

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis

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O prazo de entrega dos bens é de 15 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação, pois o material desta aquisição não é complexo e enquadra-se na classificação de bens comuns.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo VI deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Para essa aquisição, não haverá exigência de apresentação de amostras.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33.

O prazo de vigência da contratação é de 05 cinco meses, contados da data de assinatura do contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, que constitui parte integrante deste contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas serão aplicadas em conformidade com a portaria SEMIL SGC no 01, de 17 de setembro de 2025, que prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do objeto da licitação, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, ou de apresentar declaração de conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de vigência da contratação é de 40 dias úteis, contados da assinatura da ordem de serviço improrrogável.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias úteis.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo VI deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há menção à necessidade de envio de amostras.

Qualquer fornecedor poderá apresentar recurso administrativo quanto aos atos de julgamento de proposta e de habilitação ou inabilitação, no prazo de 1 dia útil.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,90.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço, conforme trecho: ipo menor preço.

O edital prevê que a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, conforme trecho: a dispensa de licitação seja emitida de forma a contemplar a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte.

O edital prevê um valor estimado de ****, 52 trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos, conforme trecho: o valor total estimado de r ****, 52 trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos.