Licitações para Demonstracao

Lote 3: Ultrassompossui caneta iluminada a LED e **** Hz de frequência, Transdutor do ultrassom piezoelétrico através de pastilhas cerâmicas com frequência de ****Hz estabilizado eletronicamente. Caneta de ultrassom com luz de LED para melhor visualização do campo de trabalho. Capa da caneta de ultrassom confeccionada em silicone, removível e autoclavável. Seguindo a mais alta tecnologia, a caneta de ultrassom possui somente a sua capa removível e autoclavável, proporcionando uma longa vida útil ao transdutor. Ampla variação do fluxo de água proporcionando uma regulagem precisa. Permite trabalhos sem refrigeração. Ajuste no painel frontal sensível e preciso de sua potência. Controle do fluxo de refrigeração no painel traseiro. Led indicativo de funcionamento no painel. Pode executar procedimentos sem o uso de refrigeração como condensação de amálgama, cimentação de onlays/inlays. Alta frequência na ponta ativa, formando uma fina névoa de água, sem que haja gotejamento. 10 níveis de potência do ultrassom. 4 Pontas TIP ( T1- S, T2- S, T3- S e T4- S). 1 Chave torquímetro. 1 Capa extra de silicone da caneta de ultrassom. 1 Fusíveis. 1 Pedal de acionamento. Registro na ANVISA. Certificado do INMETRO. Instalação e demonstração de funcionamento por conta da Contratada. Garantia mínima de 12 meses.

A licitação objetiva a contratação de serviços de confecção e instalação de persianas para o NAIS do 18 BPM em Contagem/MG. A participação é exclusivamente via portal de compras MG. Os fornecedores devem cadastrar a proposta com o valor unitário e total de cada lote até a data e horário de abertura da sessão pública. Os preços devem estar em moeda corrente nacional, com duas casas decimais, incluindo todos os tributos, encargos sociais, frete e outros ônus. Fornecedores ME/Epp/equiparadas podem se beneficiar de tratamento diferenciado. A sessão pública será aberta automaticamente na data e horário previstos. O julgamento será por menor preço. A proposta do primeiro colocado será analisada quanto à adequação ao objeto e compatibilidade de preço. Pode haver negociação com o primeiro colocado. A proposta vencedora deverá ser assinada eletronicamente. O prazo de validade da proposta é o disposto no anexo I - termo de referência. Não haverá apresentação de amostras. A habilitação do fornecedor será analisada com base nos documentos do anexo I - termo de referência. O contrato terá vigência de 12 meses, a partir do primeiro dia útil subsequente à assinatura. O custo estimado total da contratação é de R$ 991,13.

O edital solicita a apresentação de diversas documentações, como demonstrações contábeis, índices econômicos financeiros, certidões negativas de falência e recuperação judicial, atestado de capacidade técnica, e declarações sobre sócios. Há exigências específicas para empresas de pequeno porte (ME/EPP). O processo de licitação é eletrônico (DLE) e envolve negociação de preço, com critério de menor preço. O edital detalha as etapas da sessão pública, critérios de julgamento, e sanções em caso de descumprimento. O edital também especifica as condições de prestação de serviços, pagamento, prazos, e obrigações da contratante e da contratada. O edital inclui informações sobre recursos orçamentários, pagamento, prazos, divulgação, modificações, edital, assinatura eletrônica, certificado digital, portal da transparência, cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas, cadastro nacional de empresas punidas, igualdade salarial, homens, mulheres, cargos, atribuições, tempo de serviço, instrução, raça, remuneração, ações afirmativas, combate às práticas discriminatórias, assédios moral e sexual, política de benefícios, recrutamento e seleção, capacitação e treinamento, plano para adoção de ações, prazo para implantação, condições impostas, instrumento de contrato, carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra, instrumento equivalente, programa de integridade de compliance, declaração, checklist, vedação de contratação, publicação do nome do proprietário, sócios, poder executivo, demais órgãos, lei n° ****, de 25 de maio de 2020, infrações, sanções, advertência, multa, impedimento de licitar, prazo máximo, inexecução parcial, grave dano, funcionamento dos serviços públicos, interesse coletivo, inexecução total, não celebração do contrato, não entrega da documentação, declaração de inidoneidade, declaração ou documentação falsa, informações inverídicas, fraude, ato fraudulento, comportamento inidôneo, atos direcionados, conluio, desconformidade com a lei, indução deliberada a erro, atos ilícitos, concurso de condutas, processo administrativo, contraditório, ampla defesa, procedimentos, notificações, endereço eletrônico, cadastro, comunicações, justificativa, responsabilidades administrativas, sanções aplicadas, prestação de serviços, nota fiscal, preço unitário, taxas, impostos, frete, seguro, despesas, componentes, recebimento do serviço, prazo máximo para início dos serviços, ordem de serviço, publicação do contrato, aditamentos, instrumento congênere, portal e-compras. am, pncp, publicação do extrato, diário oficial, reserva de cargos, pessoa com deficiência, reabilitado da previdência social, aprendiz, outras normas, comprovação, indicação dos empregados, obrigações da contratante, contratada, projeto básico, minuta contratual, despesas, fonte, elemento de despesa, projeto/atividade, unidade gestora, pagamento, regras, termo de referência, projeto básico, exclusão do dia do início, inclusão do dia do vencimento, dias de expediente, autoridade competente, servidor, divulgação, manutenção, disposição do público, pncp, portal e-compras. am, avisos, modificações, adiantamentos, marcações, restabelecimentos, homologação, direito à contratação, marca de referência, similar, normas, interpretação, ampliação da disputa, interesse da administração, princípio da isonomia, finalidade, segurança, contratação, adequação das propostas, documentação de habilitação, republicar, pesquisa de preços, base, procedimento, menores preços, condições de habilitação, contratação, rdl, justificada, anexos, minuta de contrato, checklist, programa de integridade de compliance, projeto básico, visualização, obtenção, site, foro, comarca de manaus, estado do amazonas, exclusão, edital aprovado, assessoria jurídica, data.

O edital da licitação (DLE 007/25) descreve os requisitos para habilitação, documentação exigida, critérios de negociação, prazos, critérios de julgamento (menor preço), sanções por descumprimento, pagamento e demais obrigações da contratante e da contratada. São exigidas demonstrações contábeis, certidões negativas, declarações e a utilização de assinatura eletrônica. O edital especifica as regras para a sessão pública eletrônica, incluindo negociação de preços, desconexão e suspensão da sessão. O edital também detalha os critérios de julgamento das propostas, incluindo a verificação de sanções e inidoneidade. O edital especifica as condições de fornecimento, recebimento do material, obrigações da contratante e da contratada, recursos orçamentários, pagamento, prazos e disposições gerais. O edital também especifica as sanções administrativas em caso de descumprimento, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital indica o foro competente para quaisquer questões judiciais.

O edital solicita a apresentação de demonstrações contábeis e índices econômicos financeiros, assinados pelo representante legal e contabilista registrado no CRC. Sociedades anônimas e empresariais devem apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis até 30 de abril do ano subsequente ao encerramento do exercício social, ou até o último dia útil de junho se utilizarem o sistema público de escrituração digital (SPED). Há exigência de certidões negativas de falência e recuperação judicial, emitidas até 90 dias antes da sessão eletrônica de abertura da licitação. É necessária habilitação técnica, comprovação de aptidão para o fornecimento do objeto, por meio de atestado de capacidade técnica, em condições compatíveis em características, quantidades e prazos, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado. O licitante poderá apresentar quantos documentos julgar necessários para comprovar que já forneceu objeto similar ao da licitação. É exigida licença de funcionamento (LF) estadual e/ou municipal, emitida pela vigilância sanitária (alvará sanitário) ou protocolo de solicitação da LF autenticado, acompanhado da licença sanitária se estiver vencida, explicitando claramente as atividades a serem exercidas pela empresa, sendo estas compatíveis com o objeto da licitação. É exigida autorização de funcionamento de empresa (AFE) emitida pela agência nacional de vigilância sanitária (ANVISA). Toda a documentação de habilitação deve estar válida na data do encaminhamento até a adjudicação do objeto da licitação. O CRC emitido pelo CSC substitui as documentações de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, exceto a habilitação econômico-financeira e a habilitação técnica. O licitante deve assinalar no sistema as declarações dispostas no item 6. 4. A sessão de lances será pública e sucessiva, com duração de 4 minutos para cada item/lote. O pregoeiro poderá solicitar pareceres sobre dúvidas jurídicas à procuradoria geral do estado. O licitante deverá atentar-se às informações constantes no termo de referência, prevalecendo este no que divergir com o edital. A data limite para envio de impugnações ou pedidos de esclarecimentos é 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O julgamento das propostas e documentação será por menor preço por item, observando os prazos máximos para a entrega do objeto, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. As amostras e fichas técnicas deverão ser entregues até 01/08/2025, no horário de 8h às 14h no centro de serviços compartilhados. A análise das amostras, fichas técnicas e documentações técnicas ocorrerá no dia 04/08/2025 às 09:30 horas de Brasília (DF). Após a entrega dos documentos de habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência. O pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação e se possui sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. As propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital e seus anexos, desde que insanável, serão desclassificadas. O pregoeiro solicitará do licitante detentor da melhor oferta o envio da proposta de preço reformulada e os documentos previstos no edital. Os documentos exigidos neste edital e termo de referência, quando confeccionados pelos licitantes, somente serão aceitos e analisados se contiverem assinatura eletrônica. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovada a vantajosidade da proposta, mediante pesquisa de mercado. O pagamento será efetuado na forma