Edital de concorrência eletrônica n 004/2025, para construção do
lago municipal em Boa Esperança do Iguaçu/PR. Prazo de execução: 360 dias. Preço máximo: R$ ****,51. Propostas devem ser encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 08:30h do dia 19 de junho de 2025. Requisitos de habilitação: comprovação de existência jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Critérios de julgamento: menor preço. Documentos anexos exigidos: minuta de contrato, modelo de proposta de preços,
planilha de serviços, cronograma físico-financeiro,
planilha de encargos sociais, modelo de
planilha para cálculo do bdi,
planilha do bdi referencial, atestado de visita técnica, declaração formal de dispensa de visita técnica, modelo de declaração de responsabilidade técnica, modelo de declaração de capacidade operacional financeira, declaração de conhecimento e atendimento critérios legais e constitucionais, modelo declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, modelo de declaração de compromisso de utilização de produtos e subprodutos de madeira e de gerenciamento de resíduos da construção civil, relação de disponibilidade de veículos, máquinas e equipamentos, cronograma de utilização de veículos, máquinas e equipamentos, elementos técnicos instrutores (plantas, especificações, memoriais, relação de serviços e quantidades,
planilha orçamentária, modelo de placa). Data limite para esclarecimentos e impugnações: 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. Possíveis alterações no edital antes da data limite para recebimento das propostas. Vedações à participação: empresas em falência, inidôneas, impedidas de licitar, etc. Benefícios para ME e EPP. Fase de habilitação após a apresentação das propostas e lances. Negociação de lances, se necessário. Critérios para julgamento final. Fase recursal. Adjudicação e homologação do processo. Sanções administrativas por infrações. Condições do ajuste e assinatura do contrato. Garantia de execução e garantia adicional. Prazos, recebimento do objeto e pagamento. Controle de execução. Reajuste de preços. Subcontratação. Disposições gerais. Lista de documentos anexos.