Fundo Municipal De Educacao - Fme - Fundo Municipal De Educação De Piraquê/To

A licitação pública na modalidade pregão eletrônico visa a contratação de empresa para o fornecimento de merenda escolar em Piraquê-TO. O objeto da licitação é a aquisição de alimentos e insumos para a composição de cardápios balanceados, conforme as diretrizes do FNDE. A data da sessão pública é 04/04/2025, às 08h00. O critério de julgamento é o menor preço por item. Existem exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo certidões e documentos específicos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será realizado em até 90 dias após a entrega dos produtos, em 3 parcelas. O edital possui anexos com modelos de proposta de preços, termo de referência, declarações e outras informações relevantes. O processo administrativo é o 216/2025.

A licitação visa a contratação de empresa para o fornecimento de merenda escolar em Piraquê-TO, com entrega quinzenal, observando as exigências nutricionais e de segurança alimentar do FNDE. A modalidade é pregão eletrônico, com registro de preços. O valor estimado é de R$ ****,02. Existem especificações detalhadas para cada produto, quantidades estimadas, prazos de entrega, e critérios de habilitação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista. O pagamento será em até 90 dias após a entrega, em 3 parcelas para valores acima de R$ ****,00. A proposta vencedora será submetida a análise de exequibilidade e legalidade, podendo ser solicitadas amostras e documentos complementares. Há possibilidade de recurso e reabertura da sessão em caso de necessidade.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, rotas e especificações dos veículos, pagamento por quilômetro rodado, valor estimado da contratação (R$ ****,80), dotação orçamentária, fiscalização e acompanhamento do contrato, penalidades em caso de descumprimento, condições para prorrogação do contrato, modelo de proposta de preços, modelo de declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital, modelo de declaração nos termos do inciso xxxiii, art. 7 da constituição federal, modelo de declaração de elaboração independente de proposta, modelo de declaração do porte da empresa, modelo de declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta do contrato, minuta da ata de registro de preço, prazo de validade da ata de registro de preço (12 meses), pagamento à contratada (até 90 dias após recebimento da nota fiscal), consulta on-line para verificação da regularidade fiscal e trabalhista, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução (não haverá), termo de contrato/ata de registro de preço, reajustamento de preços (índice IPCA), recebimento do objeto e fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, sanções administrativas, fraude e corrupção, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais, prazos, documentos anexos.