A Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado (CBPM) realiza pregão eletrônico para contratação de serviços de limpeza, roçagem e capina, incluindo recolhimento e transporte de resíduos. Os serviços serão prestados em imóveis localizados em Itanhaém/SP e Taubaté/SP. O valor estimado total é de R$ ****,36. A sessão pública ocorrerá em 10 de abril de 2026, às 09:00h. O critério de julgamento é o menor preço. É obrigatória a vistoria prévia dos locais. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 10 dias corridos para Taubaté e 30 dias corridos para Itanhaém, a contar da assinatura. Não haverá exigência de garantia contratual. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo de execução para o imóvel em Taubaté é de em até 10 dez dias corridos e para o imóvel em Itanhaém é de em até 30 trinta dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.
O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado para esta licitação é o menor preço.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que podem ser comprovados, em parte, pelo registro cadastral no SICAF. A documentação exigida para fins de habilitação está especificada no Anexo I.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital estabelece que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital [. . . ] devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de ****, 36 noventa e oito mil, duzentos e oito reais e trinta e seis centavos.
