Caixa De Assistencia Ao Servidor Publico Municipal De Santos - Capep- Saude - Caixa De Assistencia Ao Servidor Publico Municipal De Santos

O edital prevê a aquisição de persianas cortinas tipo rolô, tela solar 3 brancawhite, com instalação nas dependências da Capepsaúde, em Santos. A participação é exclusiva para empresas ME, EPP e cooperativas. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, tipo menor preço total do lote. O prazo para recebimento das propostas é ****, às 09:00h. A abertura das propostas será no mesmo dia, às 09:10h. O valor total estimado é de R$ ****,52. São exigidos documentos de habilitação, conforme anexos. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O prazo de entrega dos produtos é de até 20 dias corridos após a ordem de serviço.

O edital solicita a contratação de empresa especializada para prestar serviços de atendimento presencial na recepção da CAPEP Saúde, em Santos/SP, por 12 meses. O serviço inclui 4 atendentes/recepcionistas, com jornada de 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30. São exigidos documentos de habilitação econômica e financeira, além de atestado de capacidade técnica operacional. O pagamento será mensal, com envio de nota fiscal e demais comprovantes. O edital detalha as obrigações da contratada, incluindo a manutenção do quadro de funcionários, uniformes, e a forma de pagamento. O prazo para recurso é de até 20 minutos após o julgamento das propostas e até 3 dias úteis para apresentar as razões do recurso.

O edital prevê a aquisição de um televisor smart de 32 polegadas, com participação exclusiva de empresas ME, EPP ou cooperativas de consumo. O recebimento das propostas será até 26/08/2025 às 09h00, com abertura das propostas às 09h10. A disputa de preços ocorrerá entre 10h00 e 11h00 do mesmo dia. O valor de referência é de R$ ****,00. O local de entrega é único, na Avenida General Francisco Glicério, 479, Pompéia, Santos - SP. O critério de julgamento é o menor preço global. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas de débitos, e a proposta comercial deve conter todas as despesas necessárias ao cumprimento do objeto, como tributos, encargos, fretes, seguros e demais despesas. O prazo de entrega é de 10 dias úteis após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal atestada.

Recebimento de propostas até 14/08/2025 às 09h00; Abertura das propostas 14/08/2025 às 09h10; Início da disputa de preços 14/08/2025 às 10h00; Final da disputa de preços 14/08/2025 às 11h00; Participação exclusiva de empresas ME, EPP ou cooperativas; Prazo de execução dos serviços de no máximo 30 dias corridos; Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega); Critérios de participação (exigências de habilitação); Etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, disputa de preços, habilitação); Prazo de validade da proposta de 60 dias; O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal atestada pelo setor competente.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (ampla participação, cotas exclusivas para ME/EPP/Coop), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura das propostas, início da disputa de preços, formalização de consultas), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (5 dias úteis após recebimento da ordem de início), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), local de realização dos exames (preferencialmente na região metropolitana da baixada santista e nos limites do estado de São Paulo), insumos para a realização dos exames por conta da contratada, pagamento mensal (primeiro dia útil do mês), pagamento em até 30 dias após recebimento da nota fiscal/fatura, obrigações da contratada (executar os serviços de acordo com as diretrizes do termo de referência, não transferir o objeto, selecionar empregados com funções profissionais legalmente registradas, cumprir normas de segurança, controlar e registrar ocorrências, prestar serviços com cuidado e zelo, cumprir legislações trabalhistas, previdenciárias, fundiárias e fiscais, responder por danos, providenciar correção de deficiências, executar serviços nos locais e horários determinados, manter condições de habilitação, solicitar informações), obrigações da contratante (realizar o pagamento na forma estabelecida, promover acompanhamento e fiscalização, proporcionar facilidades, assegurar livre acesso, designar colaborador para acompanhar e fiscalizar), faturamento e pagamento (nota fiscal mensal, inclusão do valor da contribuição previdenciária na nota fiscal, comprovação de regularidade para FGTS e seguridade social, retenção de pagamentos em caso de irregularidades), recursos orçamentários (órgão, unidade, função, subfunção, programa, ação, elemento, fonte, aplicação), confidencialidade (manter sigilo sobre informações pertinentes aos serviços), lei geral de proteção de dados pessoais (observação das disposições da lei), condições contratuais (forma de pagamento, recebimento, direitos e responsabilidades das partes, rescisão), disposições finais (interpretação das normas, aceitação das condições, relevo de omissões formais, saneamento de erros, revogação ou anulação do pregão, responsabilidade por informações e documentos, custos de preparação e apresentação, esclarecimentos adicionais, vista dos autos, casos omissos, vedação de cessão, transferência ou terceirização, documentação não devolvida, comunicação de decisões, contagem de prazos, fraude e corrupção, foro).