Licitações de Licenciamento

O pagamento do licenciamento mensal ocorrerá mensalmente, após apresentação da nota fiscal e atesto do fiscal do contrato quanto à regular execução dos serviços. O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos da data de aceitação do objeto.

A seleção do fornecedor será feita com base na empresa que atender os requisitos e apresentar o menor preço global.

A apresentação de atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem que a licitante já forneceu e implantou solução semelhante de software.

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O fornecimento dos bens se dará mediante instrumento equivalente a contrato ordem de compras, sendo que a entrega do objeto licitado deverá ser efetuada em até 15 quinze dias consecutivos a partir da data de recebimento do instrumento equivalente de contrato ordem de compras. a entrega do objeto licitado deverá ser efetuada em até 15 quinze dias consecutivos a partir da data de recebimento do instrumento equivalente de contrato ordem de compras.

Os pagamentos serão creditados em nome da contratada, mediante ordem bancária em conta corrente por ela indicada, até o 30º trigésimo dia após o recebimento da nota fiscal eletrônica ou nota fiscal de serviço. os pagamentos serão creditados em nome da contratada, mediante ordem bancária em conta corrente por ela indicada, até o 30o trigésimo dia após o recebimento, ou da nota fiscal eletrônica e arquivo digital, ou da nota fiscal de serviço.

A contratada prestará a garantia contratual de 5 por cento do valor do contrato, com validade durante a execução do contrato e mais 03 três meses após o término da vigência contratual. a contratada prestará a garantia contratual de 5 por cento do valor do contrato nos termos da lei **** com validade durante a execu��o do contrato e mais 03 tr�s meses ap�s o t�rmino da vig�ncia contratual.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço total, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o total, observados os prazos para fornecimento, as especifica��es t�cnicas, par�metros m�nimos de desempenho e de qualidade e demais condi��es definidas neste edital.

Para habilitar-se no certame, os interessados deverão apresentar: certificado de regularidade de situação junto ao FGTS, certidão unificada da Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, cópia do contrato social, especificações técnicas do produto/serviço ofertado e proposta comercial. para habilitarse no certame, os interessados dever�o apresentar: a certificado de regularidade de situa��o junto ao fgts. . . b certid�o unificada expedida pela receita federal do brasil e procuradoria geral da fazenda nacional. . . c copia do contrato social e altera��es. . . d especifica��es t�cnicas do produto servi�o ofertado. e proposta comercial.

Constitui infração administrativa a inexecução total ou parcial do objeto, atraso na prestação da garantia, fraude na execução do contrato, entre outras. As sanções incluem advertência, multa moratória, multa de 5% por inexecução total, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. constitui infra��o administrativa a inexecu��o total ou parcial do objeto ou de qualquer das obriga�es previstas no edital ou contrato, bem como atrasar a presta��o da garantia contratual principal. . . .

O fornecedor arrematante do lote poderá ser convocado a apresentar, sem qualquer ônus para a Trensurb, amostra do produto ofertado, para efeito de avaliação técnica, controle de qualidade e aprovação, no prazo máximo de 05 cinco dias consecutivos, a partir do seu chamamento. o fornecedor arrematante do lote poder� ser convocado a apresentar, sem qualquer �nus para a trensurb, amostra do produto ofertado, de acordo com as especifica��es t�cnicas exigidas nesta cota��o, para efeito de avalia��o t�cnica, controle de qualidade e aprova��o, no prazo m�ximo de 05 cinco dias consecutivos, a partir do seu chamamento.

Formalização de consultas até: 16/06/2026 17h. formaliza��o de consultas at�: **** 17h.

Será desclassificada a proposta da empresa que descumprir o prazo estabelecido para apresentação de documentos, sendo facultado à Trensurb convocar as empresas remanescentes. O não cumprimento dos atributos declarados ou o não atendimento das especificações do produto acarretará exclusão sumária da proposta. ser� desclassificada a proposta da empresa que descumprir o prazo estabelecido, sendo facultado a empresa de trens urbanos de porto alegre s. a, convocar as empresas remanescentes. . . o n�o cumprimento dos atributos declarados ou o n�o atendimento das especifica��es do produto acarretar� exclus�o sum�ria da proposta.