Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de instalação, higienização e manutenção de aparelhos de ar condicionado para atender às demandas das repartições municipais. O julgamento será pelo menor preço por lote. O credenciamento e a entrega dos envelopes ocorrem em 27/07/2026, das 08:00 às 08:30, com abertura dos envelopes às 08:30 do mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,52. Não será exigida garantia contratual. O pagamento será em até 30 dias da entrega do pedido e emissão de nota fiscal. O foro para dirimir dúvidas é a comarca de Buritama/SP.
A data de início do serviço será em até 5 dias após a emissão da ordem de início, com o serviço em pleno funcionamento em até 10 dias. O recebimento provisório ocorrerá em até 15 dias.
O pagamento será em até 30 dias da entrega do pedido e emissão de nota fiscal. as condições de pagamento que deverá ser em até 30 trinta dias da entrega do pedido e emissão de nota fiscal.
Não será exigida garantia contratual. Não será exigida garantia contratual.
O julgamento será pelo critério de menor preço por lote. julgamento: menor preço por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e habilitação econômico-financeira serão exigidas, com a possibilidade de diligência para suprir documentação. 8. 2. 1 habilitação jurídica. . . . 8. 2. 2 regularidade fiscal . . . 8. 2. 4 para fins de habilitação econômico-financeira:
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 17. 1 Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame
Propostas que não atenderem às condições do edital, oferecerem vantagens não previstas, contiverem excessos ou forem manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. as propostas que não atenderem as condições desta licitação, que oferecerem vantagens nelanão previstas, contiverem excessos ou forem manifestamente inexequíveis, serão desclassificadas
O custo total da despesa está estimado em R$ ****,52. o custo da despesa total está estimado em r ****, 52