Municipio De Campo Belo - Secretaria Municipal De Esporte, Cultura E Turismo

A entrega do objeto será de 10 dias corridos a partir da emissão da ordem de compras, a ser realizada nos endereços solicitados pelas secretarias demandantes.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão enviados em formato digital no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, mediante solicitação do pregoeiro.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF ou a falsidade em declarações pode ensejar desclassificação ou inabilitação.

O prazo de entrega dos bens é de 5 dias corridos, contados da emissão da ordem de compra pelas secretarias, em remessa única. O serviço será de até 8 horas, em data e horário acordados com a contratante.

O pagamento será realizado conforme a legislação vigente, com retenção na fonte dos percentuais estabelecidos. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item **** poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O prazo de entrega do objeto será de 7 dias corridos a partir da emissão da ordem de compras, no endereço solicitado.

A liquidação ocorrerá em até 15 dias úteis após o recebimento da nota fiscal, com possibilidade de prorrogação por igual período.

O edital não especifica um prazo de garantia para os materiais, mas exige que o licitante se responsabilize pelos vícios e danos decorrentes do objeto.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

A habilitação será verificada através do SICAF e, para documentos não contemplados, serão solicitados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Sim, a apresentação de amostra é exigida para o licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, preços inexequíveis, ou não atendimento às especificações técnicas.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos após a emissão da ordem de compra pela secretaria demandante.

O pagamento será realizado por meio de transferência bancária, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, observando as retenções tributárias.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão exigidos em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, após solicitação do pregoeiro.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a não manutenção da proposta e o comportamento inidôneo podem levar à desclassificação ou sanções.