Fundacao De Ensino Superior De Goiatuba - Fundacao De Ensino Superior De Goiatuba

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, com início na data de assinatura do contrato e prorrogável na forma do art. 107 da lei n 14. 133/2021.

O pagamento será realizado até o 10º dia útil do mês subsequente à apresentação da nota fiscal, mediante atesto de regularidade da medição, apresentada pelo fiscal do contrato.

A contratada apresentará, no prazo máximo de 10 dias úteis, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021.

A presente licitação será realizada com inversão de fases, permitida no art. 17, 1 da lei 14. 133/21, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria será marcada no período compreendendo entre os dias 27 de janeiro de 2026 a 10 de fevereiro de 2026, em horário de expediente, sendo das 07:30 horas as 11:00 horas e das 13:00 horas as 17:00 horas, no campus da fundação de ensino superior de goiatuba.

Impugnações e esclarecimentos até às 17:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2026.

O custo estimado da contratação será publicado imediatamente após a fase de julgamento da proposta vencedora, conforme determinação do art. 24 da lei 14. 133/2021.

O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta respeitado o limite estabelecido no anexo i deste edital.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicados pelo contratado.

Os itens deverão ter prazo de garantia mínimo de 1 um ano, prevalecendo o prazo de garantia do fornecedor, caso seja maior.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, considerandose o menor valor por item ou por lote, se aplicável, desde que atendidas integralmente às especificações, condições e exigências deste termo de referência e do edital.

Em razão da inversão de fases, a sessão será aberta com a verificação dos documentos de habilitação dos proponentes.

Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O termo de referência poderá exigir a apresentação de amostra, devendo o licitante classificado em primeiro lugar apresentála, no dia, local e horário apresentado no sistema, facultado a presença de todos interessados.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email para ***@***. *. *, com petição anexa.

O valor estimado da contratação é de ****, 71 quatrocentos e nove mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos, valor estimado a partir de pesquisas em painéis de eletrônicos de preços inciso i, sítios eletrônicos especializados de domínio amplo inciso iii e cotação direta com fornecedores mediante solicitação formal inciso iv.

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ser iniciada na data especificada na ordem de serviço ou documento equivalente, que deverá ser de pelo menos 05 cinco dias após o recebimento da convocação prazo mínimo para início da prestação devido à mobilização, podendo ser prorrogado a critério da fesg, desde que requerido pela contratada, por escrito, antes do seu término.

O edital prevê que o pagamento será efetuado até o 10 dia últil do mês subsequente à apresentação da nota fiscal e documentos de medição imr devidamente preenchidos e de acordo com o pactuado em contrato.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital informa que o critério de julgamento é empreitada por menor preço global.

O edital informa que a habilitação da licitante vencedora deverá constar anexa ao sistema utilizado para realizar a sessão bnc compras.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que a vistoria do local onde será realizado o serviço não é obrigatória, porém a licitante que não a fizer ficará responsável pelo ônus decorrente da falta de conhecimento do local onde serão realizados os serviços, não cabendo alegação posterior de desconhecimento das condições do local.

O edital informa que o termo de referência poderá exigir a apresentação de amostra, devendo o licitante classificado em primeiro lugar apresentála, no dia, local e horário apresentado no sistema, facultado a presença de todos interessados.

O edital informa que qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email para ***@***. *. *, com petição anexa.

O edital informa que o valor total anual estimado da licitação em ****, 28 quatrocentos e quarenta e um mil cento e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos.