Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na execução de muro de contenção e cercamento com instalação de gradis metálicas no CEI Cinderela, em Maravilha - SC. O critério de julgamento é o menor preço global. O recebimento das propostas ocorre até 19 de agosto de 2026, com início da sessão de disputa de preços no mesmo dia. A plataforma eletrônica para participação é www. ***. *. * valor estimado da contratação é de R$ ****,53. O prazo de vigência do contrato será de 8 meses, com prazo de execução dos serviços de 5 meses após a ordem de serviço.
O prazo para execução dos serviços será de 05 cinco meses após a assinatura da ordem de serviço emitida pela administração.
O pagamento será efetuado até o 30o trigésimo dia após recebimento da nota fiscal e/ou fatura por parte do Município, mediante repasse direto na conta corrente da contratada.
O julgamento das propostas será feito pelo menor preço global.
O licitante vencedor deverá cadastrar os documentos de habilitação na plataforma eletrônica em até 02 duas horas após a solicitação do agente de contratação.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.
A declaração de visita e conhecimento do local da obra é um modelo próprio da empresa. Na hipótese da proponente entender ser desnecessária a visita, deverá declarar formalmente que optou por não visitar o local.
Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento máximo, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.
O custo estimado total da presente licitação é de R$ ****,53.