Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, destinada exclusivamente a MEI, ME e EPP, para execução de mobiliários planejados para a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município de Maravilha (SC). Abertura das propostas em 24 de julho de 2026. Critério de julgamento: menor preço por lote. Valor estimado: R$ ****,35. Plataforma: www. ***. *. *
A execução e instalação dos mobiliários deve ocorrer em até 60 dias após a solicitação da secretaria, podendo ser prorrogado por igual período mediante solicitação e aceite da municipalidade. o prazo de vigência da contratação é de 05 cinco meses contados a partir da publicação do seu extrato no diário dos municípios domsc.
O pagamento será efetuado até o 30º dia após o recebimento da nota fiscal ou fatura, mediante repasse direto na conta corrente da contratada. o pagamento será efetuado até o 30o trigésimo dia após recebimento da nota fiscal eou fatura por parte do município, mediante repasse direto na conta corrente da contratada.
O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por lote. o julgamento das propostas será feito pelo menor preço por lote.
A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deverá cadastrá-la na plataforma eletrônica em até 02 horas após a solicitação. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos em até 03 dias úteis antes da abertura do certame, através da plataforma eletrônica. decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços manifestamente inexequíveis ou desconformidade com outras exigências do edital serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: 6. 2. 1. contiverem vícios insanáveis. 6. 2. 2. não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,35. o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 35 vinte e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos.
