Municipio De Guaraciaba - Departamento De Educação

O edital prevê que os cursos deverão ser disponibilizados aos servidores imediatamente após o empenho e confirmação da matrícula, com prazo adequado para conclusão conforme carga horária definida pelo contran.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após: a apresentação da nota fiscal atesto da matrícula eou conclusão dos cursos pelos motoristas.

O edital diz que ão será solicitada garantia estendida, considerando tratarse de serviço educacional padronizado.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital diz que a verificação dos documentos de habilitação ocorrerá somente após o encerramento das fases de lances e de negociação direta com o licitante detentor da melhor proposta.

O edital informa que o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei ****, de 2021, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da lei ****, de 2021, bem como as sansões previstas no decreto municipal n ****, mediante apuração prevista em regular processo administrativo, nos moldes do regulamento do decreto municipal n ****.

O edital informa que o valor total estimado é de ****, 00 para os cursos necessários.

O edital prevê que a prestação dos serviços de vigilância desarmada terá início em **** nas unidades de creche: escola municipal pedro theobaldo ritter e creche municipal professor aldino fetter. as demais unidades escolares iniciarão em **** no início das aulas.

O edital prevê que o pagamento à contratada será realizado em moeda corrente nacional, mediante crédito em conta bancária de sua titularidade, observado o disposto no contrato e no edital. a quitação ocorrerá no prazo máximo de 15 quinze dias do mês subsequente à prestação dos serviços.

O edital prevê que o julgamento da proposta de preços darseá pelo critério indicado no preâmbulo deste edital, respeitados os valores unitários e observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.

O edital prevê que a verificação dos documentos de habilitação ocorrerá somente após o encerramento das fases de lances e de negociação direta com o licitante detentor da melhor proposta.

O edital prevê que ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa: a advertência b multa i compensatória ii de mora. c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital e seus termos, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras públicas www. ***. *. *

O edital informa que o valor estimado para a presente contratação é de r ****, 80 quinhentos e cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério menor preço por item.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá encaminhar, por meio do sistema eletrônico, no prazo de até 02 duas horas, podendo ser prorrogado por igual período, contadas da solicitação do agente de contratação, todos os documentos de habilitação exigidos no edital, caso ainda não os tenha apresentado anteriormente.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona visita técnica.

A contratada deverá providenciar amostras dos materiais e realizar as medições necessárias no endereço solicitado, em até 5 dias úteis contados a partir da solicitação.

Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital e seus termos.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o veículo será levado à sede da empresa para o serviço, com acompanhamento do motorista responsável. O prazo de entrega não é explicitamente mencionado, mas o edital indica que a empresa deverá estar sediada num raio de 25km do município de Guaraciaba, SC, caso contrário, a empresa fica responsável em vir ao município prestar o serviço, ou arcar com as despesas de deslocamento do veículo.

O pagamento será efetuado em até 30 dias do recebimento do serviço, de acordo com as solicitações de serviço realizadas pelo contratante e mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura, em moeda corrente nacional.

Não será solicitada garantia tendo em vista tratar-se de bem comum, não passível de garantia.

O julgamento da proposta de preços será pelo critério indicado no preâmbulo deste edital, respeitados os valores unitários e observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.

Poderão participar desta dispensa eletrônica as empresas que atenderem às condições estabelecidas neste edital e em seus anexos, devidamente credenciadas no portal de compras públicas www. ***. *. * e que desenvolvam atividade compatível com o objeto licitado. As microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais deverão ainda declarar seu enquadramento nos termos do art. 3 da lei complementar n ****.

O edital irá disciplinar a aplicação de sanções relativas à licitação e ao contrato, com indicação das infrações e respectivas sanções, levando em consideração a natureza, os prazos de execução do objeto e o princípio da proporcionalidade.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

A entrega da areia média deverá ocorrer no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados a partir da emissão da nota de empenho e/ou da assinatura da autorização de fornecimento, observando-se as condições estabelecidas pela administração para a perfeita execução do objeto.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, mediante crédito em conta bancária de titularidade da contratada, observadas as disposições contratuais e editalícias, no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados do atesto da nota fiscal/fatura pelo fiscal do contrato e do recebimento da documentação comprobatória pela tesouraria municipal.

Os produtos fornecidos deverão ser novos, originais e contar com garantia mínima do fabricante quanto à integridade e funcionamento, em conformidade com as normas de consumo e com o previsto na lei n ****, assegurando à administração o direito à substituição em caso de defeito ou não conformidade.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério indicado no preâmbulo deste edital, respeitados os valores unitários e observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.

Poderão participar desta licitação as empresas que atenderem às condições estabelecidas neste edital e em seus anexos, devidamente credenciadas no portal de compras públicas www. ***. *. * e que desenvolvam atividade compatível com o objeto licitado.

O edital de licitação irá disciplinar a aplicação de sanções relativas à licitação e ao contrato, com indicação das infrações e respectivas sanções, levando em consideração a natureza, os prazos de execução do objeto e o princípio da proporcionalidade.

Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital e seus termos, exclusivamente por meio eletrônico.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.