Municipio De Guaraciaba - Departamento De Educação

O fornecimento do gás deverá ocorrer em até 4 quatro horas após a emissão da nota de empenho eou autorização de fornecimento, podendo ser solicitado prazo inferior em situações emergenciais.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, mediante crédito em conta bancária de titularidade da contratada, observadas as disposições contratuais e editalícias, no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados a partir do atesto da nota fiscalfatura pelo fiscal do contrato e do recebimento da documentação comprobatória pela tesouraria municipal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá encaminhar, por meio do sistema eletrônico, no prazo de até 02 duas horas, podendo ser prorrogado por igual período, contadas da solicitação doa agente de contratação, todos os documentos de habilitação exigidos no edital, caso ainda não os tenha apresentado anteriormente.

Ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal n ****, serão aplicadas as seguintes sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital e seus termos, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras públicas www. ***. *. * ou via protocolo eletrônico.

O valor total estimado para a presente contratação é de r ****, 50 trinta e três mil cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos.

O edital prevê que a execução dos serviços de inspeção veicular com emissão de laudo para transporte escolar deverá ocorrer no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir da emissão da nota de empenho eou da ordemautorização de serviço, observadas as condições estabelecidas pela administração.

O edital prevê que o pagamento à contratada será efetuado em moeda corrente nacional, mediante crédito em conta bancária de sua titularidade, observadas as disposições contratuais e editalícias, no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados a partir do atesto da nota fiscalfatura pelo fiscal do contrato e do recebimento da documentação comprobatória pela tesouraria municipal.

O edital prevê que a contratada deverá garantir a validade, autenticidade e confiabilidade dos laudos de inspeção veicular emitidos, responsabilizandose pela correção de eventuais inconformidades técnicas ou administrativas identificadas pela fiscalização.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço, observado o atendimento integral às exigências técnicas, operacionais e legais previstas no edital, no termo de referência e na legislação vigente.

O edital informa que a verificação dos documentos de habilitação ocorrerá somente após o encerramento das fases de lances e de negociação direta com o licitante detentor da melhor proposta.

O edital informa que ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, serão aplicadas as sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa.

O edital informa que até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital e seus termos, exclusivamente por meio eletrônico.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****,00 dez mil e oitocentos reais.