Municipio De Santiago - Celic

A licitação visa a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de pirâmides, palco e stands com montagem e desmontagem para a 27 Feira do Livro 2025. Exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e MEI. Abertura das propostas de preço: 26/09/2025, às 10h30min. Início da fase de disputa de preços: 26/09/2025, às 10h31min. Os licitantes deverão inserir suas propostas iniciais no sistema até a abertura da sessão pública. O julgamento das propostas será feito adotando o critério de menor preço por item. Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados em até 24 horas após a solicitação do pregoeiro. O licitante deverá declarar que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. A resposta à impugnação será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O recurso será dirigido à autoridade que tiver editado o ato ou proferido a decisão recorrida. O contrato será assinado em até 5 dias úteis, a contar da data do recebimento da convocação. O prazo para início dos trabalhos é de 36 horas após a autorização para início, a ser emitida pela secretaria municipal de educação e cultura, após assinatura do contrato. A montagem dos objetos licitados deverá ocorrer na rua dos poetas quadra 03 praça moysés vianna centro, para evento feira do livro, de acordo com as dimensões especificadas, conforme layout que está disponível no anexo i termo de referência e croqui, com no mínimo 36 horas antes do início da abertura do evento e desmontagem no término do evento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conclusão de cada evento, mediante atestado emitido por servidor do município, mediante apresentação da nota fiscal, laudo técnico e ART/RRT. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado. Após o interregno de um ano, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor (INPC). Para a assinatura do contrato, o contratado deverá apresentar garantia contratual em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, incisos i, ii e iii, da lei n 14. 133/2021, no valor de 5% do valor do contrato.

A licitação tem como objeto a contratação de empresa para serviço de vigia noturno durante as noites da 27ª Feira do Livro 2025. O serviço será realizado através de ordem de execução emitida pela secretaria municipal interessada. Somente poderão participar empresas com ramo de atividade compatível com o objeto licitado. O certame será realizado eletronicamente, com abertura das propostas em 26/09/2025 às 08h30min e início da disputa de preços em seguida. Os licitantes deverão inserir suas propostas iniciais no sistema até a abertura da sessão pública. O julgamento das propostas será feito adotando o critério de menor preço global. Há exigências de habilitação, incluindo documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômico-financeira. O prazo para apresentação de impugnações é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo para recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conclusão do evento, mediante atestado emitido por servidor do município.

O edital solicita a contratação de serviços de locação de caminhão trator com prancha para transporte de máquinas, com peso máximo de 25 toneladas, em uma quantidade estimada de **** km/mês. O objeto da licitação é a contratação de serviços de transporte de máquinas. O prazo de vigência do contrato é indeterminado, podendo ser prorrogado durante a vigência do exercício. Há necessidade de análise de contratações anteriores e similares, além de planilha de cálculo do custo do transporte. A solução será dividida em itens, objetivando a indivisibilidade técnica e a viabilidade econômica. Há previsão de alinhamento com o planejamento de contratação anual. Os benefícios pretendidos na contratação incluem a manutenção do funcionamento administrativo, redução de riscos do trabalho, serviços de consumo, redução de custos e aproveitamento de recursos humanos. O município de Santiago não possui PCA (Plano de Contratação Anual), conforme o decreto municipal n **** edital prevê a viabilidade técnica, socioeconômica e ambiental da contratação, com medidas de mitigação de impactos ambientais.

O edital solicita credenciamento de empresas para construção de 100 unidades habitacionais de interesse social no loteamento Porto Seco, em Santiago-RS, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. As empresas interessadas devem se credenciar no portal de compras públicas até 03 de outubro de 2025. A documentação exigida inclui: ato constitutivo, registro comercial, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas, balanço patrimonial dos últimos dois exercícios, certidões de registro no CREA/CAU, atestados de capacitação técnica, carta de avaliação de risco de crédito e certificado de gestão de qualidade. O credenciamento não implica na contratação, que dependerá da aprovação da Caixa Econômica Federal. O edital prevê prazos para impugnação e esclarecimentos, bem como critérios de habilitação e classificação das empresas.

A licitação visa o registro de preços para aquisições de materiais de construção. As empresas interessadas devem estar cadastradas no portal de compras públicas. O prazo para envio de propostas é 01/09/2025, às 08h30min. O critério de julgamento é o menor preço por item. Existem exigências de habilitação, incluindo documentos fiscais e trabalhistas. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O fornecedor deverá acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão eletrônico. Os documentos de habilitação do licitante melhor classificado serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances. O prazo para entrega dos produtos é de 5 dias úteis após solicitação da secretaria municipal interessada. O recebimento dos produtos será provisório, com posterior verificação da conformidade em até 15 dias úteis.