Concorrência eletrônica para implantação de rua coberta e qualificação urbana em frente à praça Olmiro Ferreira Porto, com fornecimento de material e mão de obra. Julgamento por menor preço global. Sessão em 17/11/2026 às 09h30 no portaldecompraspublicas. com. br. Valor máximo de R$ ****,01. Início das obras em até 5 dias úteis após ordem de serviço. Garantia mínima de 5 anos. Garantia contratual de 5%. Prazo de vigência do contrato de até 12 meses. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Visita técnica é obrigatória para habilitação, podendo ser substituída por declaração. Pagamento conforme liberação do ministério/secretaria solicitante.
A empresa vencedora deverá iniciar as obras em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de execução de serviço, sendo vedada a prorrogação desse prazo. A obra deve ser executada integralmente até o prazo limite previsto no cronograma PLE, também sem prorrogação. Trecho: iniciar as obras em at� cinco 05 dias �teis ap�s o recebimento da ordem de execu��o de servi�os.
O pagamento será efetuado conforme liberação do ministério/secretaria solicitante, após liberação do recurso e recebimento da nota fiscal acompanhada de planilha de medição aprovada. As parcelas seguem o cronograma físico-financeiro. Trecho: o pagamento ser� efetuado conforme libera��o do minist�riosecretaria solicitante, ap�s libera��o do recurso e ap�s o recebimento da nota fiscal acompanhada de planilha de medi��o.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A obra deve apresentar garantia mínima de 5 anos sobre todo o executado. Trecho: ser� exigida do vencedor da licita��o garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O julgamento se dará pelo menor preço global. Trecho: o julgamento se dar� pelo menor pre�o global.
A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante envio de documentos no portal eletrônico no prazo máximo de 1 dia útil após ser declarada arrematante. Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. Trecho: a habilita��o da licitante vencedora ser� verificada mediante o envio de forma anexa no portal eletr�nico dos seguintes documentos, no prazo m�ximo de at� 01 um dia �til ap�s ser declarada arrematante.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Trecho: multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
É exigido atestado de visita técnica ao local da obra, feita pelo responsável técnico da licitante, podendo ser substituído por declaração de conhecimento da integridade do edital e dos locais. Trecho: o atestado poder� ser substitu�do por declara��o de conhecimento da integridade do edital, seu anexos e dos localis a serem realizados os servi�os.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, pelo portal de compras públicas. Trecho: os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados a comiss�o, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.
Propostas serão desclassificadas se não atenderem às exigências do edital, forem omissas em pontos essenciais, apresentarem irregularidades, contiverem preços inexequíveis ou valores superiores à planilha orçamentária. Trecho: ser�o desclassificadas as propostas que: n�o atenderem �s exig�ncias do presente edital e seus anexos.
O valor máximo a ser pago é de R$ ****,01. Trecho: o valor m�ximo a ser pago � o constante na planilha or�ament�ria, ou seja, r ****, 01.
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