Municipio De Soledade - Prefeitura Municipal

O edital prevê que a contratação deverá ser entregue, instalada e transportada, sem custos para o município de Soledaders, a cargo do fornecedor, no prazo máximo de até 20 vinte dias corridos, após a finalização da execução da etapa 1 e 2 do cronograma da concorrência eletrônica **** contrato ****.

O edital informa que o mobiliário em geral entregue pela empresa vencedora deverá apresentar garantia mínima de 03 três anos, a contar da data de entrega final, contra defeitos de fabricação, funcionamento e manutenção das condições originais do móvel no momento da entrega.

O edital estabelece que para a contratação, será considerado o menor valor global, ou seja, englobando material e mão de obra necessária.

O edital indica que a contratação deverá ser efetuada com empresa de objeto social compatível, que atenda em prazos estipulados pela secretaria e que atenda na totalidade do constante no item i deste estudo.

O edital apresenta o valor médio obtido, conforme projeto, de R$ ****,52 (duzentos e cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais com cinquenta e dois centavos).

O edital prevê que o material deverá ser entregue, descarregado e instalado em local indicado pela secretaria solicitante, conforme a necessidade da mesma.

O pagamento será de forma mensal, em até 30 dias após o envio da nota fiscal emitida de forma separada por secretaria, aprovação e assinatura do responsável pela fiscalização do contrato e o respectivo relatório de impressão no período.

O julgamento se dará pelo menor preço por lote.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante o envio de forma anexa no portal eletrônico dos seguintes documentos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O limite para impugnações é até 23h59min do dia 23/04/2026.

O valor total estimado do lote 01 é de R$ ****,00.

O edital prevê que a empresa vencedora deverá iniciar as obras imediatamente após o recebimento da ordem de execução de serviços, com prazo de vigência do contrato de até 2 meses para execução e tramitação burocrática.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, com possibilidade de garantia adicional caso a proposta seja inferior a 85% do valor orçado. O contratado terá o prazo de 1 mês, prorrogável por igual período, para a prestação da garantia, quando optar pela modalidade seguro garantia.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A empresa vencedora deverá apresentar, em conjunto com a assinatura do contrato, os seguintes documentos: Atestado de Responsabilidade Técnica de Execução da Obra quitada; Declaração informando o CNAE que representa a atividade de maior receita; Declaração de que a empresa não possui em seu quadro societário servidor público ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista; Comprovante de cadastro com conta bancária cadastrada e em vigência.

Em caso de atraso ou não cumprimento do prazo, a licitante estará sujeita à aplicação das penalidades previstas em edital e rescisão contratual.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O limite para impugnações é até 23h59min do dia 03/05/2026.

O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,01 (quarenta e um mil cento e quinze reais com um centavo).

O prazo de vigência do contrato será de até 05 cinco meses ininterruptos para execução e tramitação burocrática, a contar da data de autorização de início de obras emitida pelo ministériosecretaria solicitante a que está vinculado. A empresa vencedora deverá iniciar as obras imediatamente após o recebimento da ordem de execução de serviços.

O pagamento será efetuado conforme liberação do ministériosecretaria solicitante, após liberação do recurso e após o recebimento da nota fiscal acompanhada de planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. As parcelas serão realizadas conforme estabelecido na orientação técnica emitida pelo departamento de apoio técnico e o constante no cronograma físicofinanceiro.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, cabendo ao contratado optar por uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração.

O julgamento se dará pelo menor preço global.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante o envio de forma anexa no portal eletrônico dos seguintes documentos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou execução do contrato. As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É exigido atestado de visita técnica ao local da obra, que deverá ser feita pelo responsável técnico da licitante perante o caucrears, comprovando que visitou e tomou conhecimento de todos os locais de execução da mesma. O atestado poderá ser substituído por declaração de conhecimento da integridade do edital, seus anexos e dos locais a serem realizados os serviços.

O limite para impugnações é até 23h59min do dia 05/05/2026.

O valor máximo a ser pago é o constante na planilha orçamentária, ou seja, R$ ****,52.

O edital prevê que a contratação deverá ser entregue, instalada e transportada, sem custos para o município de Soledade, a cargo do fornecedor, no prazo máximo de até 90 dias corridos, após a emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em prazo aproximado de 30 dias, contados após a emissão e apresentação da nota fiscal, sendo que a mesma só será aceita em conjunto com o atestado de recebimento pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

O mobiliário em geral entregue pela empresa vencedora deverá apresentar garantia mínima de 03 anos, a contar da data de entrega final, contra defeitos de fabricação, funcionamento e manutenção das condições originais do móvel no momento da entrega.

A presente licitação será julgada sob critério de menor preço unitário por item.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante o envio de forma anexa no portal eletrônico dos seguintes documentos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do site www. ***. *. *

O valor estimado da contratação é de R$ ****,52.