Municipio De Vila Nova Do Piaui - Município De Vila Nova Do Piauí

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um cronograma mensal pactuado.

O edital prevê que o pagamento mensal ocorrerá em até 5 cinco dias após a medição validada, deduzidas glosas por desempenho abaixo dos níveis acordados.

O edital informa que garantia contratual: não exigida.

O edital estabelece que o julgamento: menor preço unitário.

O edital lista os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no contrato advertência, multa, suspensão temporária de participar e contratar, declaração de inidoneidade, observados o contraditório e a ampla defesa.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital informa que o valor estimado total: r ****, 23 para **** consultas.

O edital prevê um prazo de entrega mensal, com quantidade estimada até 200 kg por mês.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo.

O edital exige documentos para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos produtos é de 48 horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

São exigidas certidões negativas de improbidade administrativa, inidoneidade, entre outras, conforme o edital.

O edital prevê sanções como impedimento de licitar e contratar com o município, multa e descredenciamento no cadastro de fornecedores, em caso de descumprimento das obrigações.

Não há visita técnica obrigatória.

Não há exigência de envio de amostras.

As impugnações devem ser enviadas até 25/09/2025 às 23:59 horas na plataforma do portal de compras públicas.

O prazo previsto para entrega da obra é de 180 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, devidamente justificada e aceita pela contratante, nos termos da lei n 14. 133/2021 e suas alterações.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, ou conforme medição da ordem de serviço, e cronograma físico-financeiro apresentado pela contratante.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. O comprovante de recolhimento da garantia de proposta, em importância equivalente a 1 um por cento do valor estimado, sendo esse percentual estabelecido com base no valor máximo permitido no edital.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira e qualificação técnica.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A visita técnica ao local da execução dos serviços não é condição obrigatória. O licitante que não quiser fazer a visita técnica está aceitando todas as condições do local de contratação por inteira responsabilidade, e deverá apresentar declaração firmada pelo responsável da empresa, de que a licitante tem conhecimento do local, condições e peculiaridades do objeto, assumindo a responsabilidade por eventuais constatações posteriores que poderiam ter sido verificadas caso tivesse realizado a visita técnica.

O edital prevê que o fornecedor se obriga a entregar o produto de acordo com as exigências do edital.

A empresa proponente poderá optar por uma das seguintes modalidades de garantia: caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o menor preço.

A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica integrante do portal de compras públicas, disponível no endereço eletrônico www. ***. *. * fornecedores deverão se cadastrar previamente no portal de compras públicas para acesso ao sistema e operacionalização.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total da contratação está estimado em R$ ****,00.