O edital descreve a licitação para a construção de iluminação em uma pista de cooper no município de Vila Nova, Piauí. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de econômico-financeira e qualificação técnica. O prazo de entrega da obra é de 180 dias, a partir do recebimento da ordem de serviço. O critério de julgamento é o menor preço. O edital prevê a possibilidade de vistoria, mas não é obrigatória. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal ou fatura, conforme cronograma físico-financeiro. O contrato será por empreitada por preço global. O edital detalha as obrigações da contratante e da contratada, incluindo sanções por descumprimento. O reajuste de preços será feito após um ano, com base no IPCA-IBGE.
O prazo previsto para entrega da obra é de 180 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, devidamente justificada e aceita pela contratante, nos termos da lei n 14. 133/2021 e suas alterações.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, ou conforme medição da ordem de serviço, e cronograma físico-financeiro apresentado pela contratante.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. O comprovante de recolhimento da garantia de proposta, em importância equivalente a 1 um por cento do valor estimado, sendo esse percentual estabelecido com base no valor máximo permitido no edital.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira e qualificação técnica.
Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
A visita técnica ao local da execução dos serviços não é condição obrigatória. O licitante que não quiser fazer a visita técnica está aceitando todas as condições do local de contratação por inteira responsabilidade, e deverá apresentar declaração firmada pelo responsável da empresa, de que a licitante tem conhecimento do local, condições e peculiaridades do objeto, assumindo a responsabilidade por eventuais constatações posteriores que poderiam ter sido verificadas caso tivesse realizado a visita técnica.
