Municipio De Pinhalzinho - Secretaria De Desenvolvimento Rural E Meio Ambiente

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ser efetuada em até 60 dias a partir do recebimento do empenho, a execução dos serviços deverá ser efetuada em até 60 dias a partir do recebimento do empenho.

O edital informa que a administração efetuará o pagamento em até 30 dias mediante apresentação das notas fiscais, a administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao s licitante s vencedor es no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais.

O edital informa que não há exigência de garantia contratual, o processo em questão não há exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento é menor preço por item, o critério de julgamento adotado será menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital exige documentos para comprovar a capacidade do licitante, os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital lista infrações administrativas e sanções, comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa:.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, otal da contratação: r ****, 00 trinta e três mil e cem reais.

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ser efetuada em até 60 dias a partir do recebimento do empenho, a execução dos serviços deverá ser efetuada em até 60 dias a partir do recebimento do empenho.

O edital informa que a administração efetuará o pagamento em até 30 dias mediante apresentação das notas fiscais, a administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao s licitante s vencedor es no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais.

O edital informa que não há exigência de garantia contratual, o processo em questão não há exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento é menor preço por item, o critério de julgamento adotado será menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital exige documentos para comprovar a capacidade do licitante, os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital lista infrações administrativas e sanções, comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa:.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, otal da contratação: r ****, 00 trinta e três mil e cem reais.

A entrega dos materiais e finalização da decoração deverá estar concluída até as 18 horas do dia 03/11/2025, no pavilhão do parque de pavilhões efacip.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

São exigidos documentos de habilitação, incluindo declaração de vistoria ao local da execução dos serviços.

O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas do estado e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

É obrigatória a visita técnica aos locais onde serão executados os serviços.

O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O edital prevê entrega parcelada, conforme solicitação da contratante. O prazo de entrega dos materiais, correspondentes a cada autorização de fornecimento, não poderá ser superior a 30 dias corridos, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, podendo ser prorrogado, a pedido da contratada, por igual prazo mediante justificativa aceita pelo contratante.

O pagamento será creditado em favor do fornecedor, por meio de ordem bancária contra qualquer entidade bancária indicada na nota fiscal, com prazo de até 30 dias após a apresentação das notas fiscais.

O licitante vencedor deverá fornecer garantia mínima de 12 meses, prazo contado a partir da data de recebimento dos mesmos.

O critério de julgamento será menor preço por lote.

Poderão participar os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação. Exigências de habilitação específicas, incluindo qualificação técnica operacional e profissional.

O descumprimento das regras supramencionadas pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas do estado e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

Após a aprovação da documentação de finalização de cabeceira por parte da contratante, a contratada será acionada para a realização de vistoria técnica preliminar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,84.