Municipio De Pinhalzinho - Secretaria De Desenvolvimento Rural E Meio Ambiente

Documentos complementares exigidos: documentos padrões de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, social e econômico-financeira. Critérios de participação: preferência para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e MEI. Etapas do processo: cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento e aceitação das propostas, habilitação, formação do cadastro de reserva e contratação. Prazo de entrega: 10 dias após o recebimento do empenho. Local de entrega: Secretaria de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana (DMER), Rua das Primaveras, Bairro Boa Vista I - Pinhalzinho/SC. Valor mínimo parametrizado possui caráter sigiloso. Lances iguais ao menor prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. O licitante vencedor é solidário quanto a garantia legal e contratual, sendo igualmente responsável junto com o fabricante/marca em todo e qualquer suporte técnico, assistência, manutenção, correção, reparo, substituição ou indenização de produto defeituoso que não possa ser reparado. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual. O presente processo não possuirá contrato vinculado, em virtude do baixo valor de contratação de cada lote, oportunidade em que será utilizada a nota de empenho como instrumento contratual. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. O pagamento será creditado em favor do fornecedor, por meio de ordem bancária contra qualquer entidade bancária indicada na nota fiscal. A nota fiscal deverá ser emitida pelo próprio contratado, obrigatoriamente com o número de inscrição no CNPJ com que foi indicado no certame e constante na nota de empenho. A administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao (s) licitante (s) vencedor (es) no prazo de até 30 (trinta) dias mediante apresentação das notas fiscais. A fiscalização dos itens ficará a cargo do setor/departamento solicitante e dos fiscais nomeados para este processo. O licitante vencedor é solidário quanto a garantia legal e contratual, sendo igualmente responsável junto com o fabricante/marca em todo e qualquer suporte técnico, assistência, manutenção, correção, reparo, substituição ou indenização de produto defeituoso que não possa ser reparado. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual. O presente processo não possuirá contrato vinculado, em virtude do baixo valor de contratação de cada lote, oportunidade em que será utilizada a nota de empenho como instrumento contratual. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. O pagamento será creditado em favor do fornecedor, por meio de ordem bancária contra qualquer entidade bancária indicada na nota fiscal. A nota fiscal deverá ser emitida pelo próprio contratado, obrigatoriamente com o número de inscrição no CNPJ com que foi indicado no certame e constante na nota de empenho. A administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao (s) licitante (s) vencedor (es) no prazo de até 30 (trinta) dias mediante apresentação das notas fiscais.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, lances, negociação, julgamento, habilitação, assinatura da ata), custo da disputa (preços máximos), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (máximo de 5 dias após o recebimento do empenho), prazo de entrega total dos serviços (parcelado conforme solicitação), obrigatoriedade de rastreamento veicular, modelo de relatório para prestação de serviços, documentos de habilitação exigidos (ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas de débitos, etc. ), condições para prestação do serviço (horários, equipamentos, documentação dos motoristas, etc. ), forma de controle (pagamento por hora), penalidades por atraso ou descumprimento, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e formas), reabertura da sessão pública (condições), adjudicação e homologação, garantia de execução (não haverá), garantia contratual dos bens (não haverá), prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias), revisão de preços (após 12 meses), fiscalização dos serviços (servidores designados), valor máximo para cada item (anexo A), pagamento (após 30 dias da apresentação das notas fiscais), cancelamento da ata de registro de preços (condições).

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com objeto de locação de máquinas pesadas. Empresas interessadas devem se credenciar no site www. ***. *. * até 08:30hs do dia 16 de junho de 2025. O processo licitatório exige a apresentação de documentos de habilitação, conforme anexo B. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega das notas fiscais. Existem anexos com termos de referência, modelos de declaração conjunta, proposta, ata de registro de preços, minuta de contrato, relatórios de serviços e outras informações relevantes.

Edital para credenciamento de empresas para locação de caminhão caçamba. Documentos de habilitação exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação (exclusão de empresas estrangeiras, impedidas de licitar, em recuperação judicial, etc. ). Prazo de vigência contratual de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. Pagamento por hora trabalhada. Obrigatoriedade de sistema de rastreamento veicular. Relatórios de serviços executados e notas fiscais eletrônicas exigidas. Penalidades por atraso ou inexecução. Impugnações e pedidos de esclarecimentos aceitos até 3 dias úteis antes da data de início do credenciamento. Informações sobre o andamento do credenciamento disponíveis em horário comercial.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, negociação, julgamento, habilitação, assinatura da ata), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme solicitação da contratante), prazo de entrega total dos serviços (15 dias após recebimento do empenho), obrigações ao fornecedor (incluindo licença de blaster, autorização para uso de explosivos, avisos aos moradores, proteção de fogo, entrega parcelada, responsabilidade por vícios, defeitos ou danos, equipamentos de proteção individual (EPI), e demais obrigações descritas no termo de referência).