Camara Municipal De Sao Lourenco - Corpo Legislativo

As condições de entrega deverão ser observadas conforme o termo de referência, que não foi detalhado neste extrato. A empresa proponente declara estar ciente dos prazos de entrega no modelo de proposta inicial.

As condições de pagamento deverão ser observadas conforme o termo de referência, que não foi detalhado neste extrato. A empresa proponente declara estar ciente das condições de pagamento no modelo de proposta inicial.

A garantia e assistência técnica serão conforme o termo de referência, que não foi detalhado neste extrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerando o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei federal nº 14. 133/2021.

Para fins de habilitação da empresa vencedora, serão analisados os documentos exigidos no edital, que incluem comprovação de existência jurídica, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, trabalhistas, FGTS, declaração sobre emprego de menor, certidão de improbidade administrativa e consulta ao cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas.

As infrações e sanções administrativas serão conforme o termo de referência, que não foi detalhado neste extrato.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do ato convocatório, que estejam em desacordo com o anexo I, que não atendam às exigências do ato convocatório da presente dispensa, ou que contenham qualquer elemento que permita a identificação da empresa interessada, até a fase de lances inclusive.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,56 (três mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos).

A contratada deverá disponibilizar o acesso à ferramenta no prazo máximo de 15 dias a contar do recebimento da nota de empenho. A disponibilização das licenças deverá ocorrer em horário comercial, mediante envio de e-mail para o departamento de comunicação. A contratada deverá disponibilizar o acesso a ferramenta, objeto desta contratação no prazo máximo de 15 dez dias a contar do recebimento da nota de empenho.

O prazo para pagamento ao contratado é de 10 dias do mês subsequente à prestação do serviço, condicionada à apresentação de nota fiscal e de ateste. O pagamento será efetivado preferencialmente via PIX. o prazo para pagamento ao contratado é de 10 dez dias do mês subsequente à prestação do serviço. . . O pagamento será efetivado preferencialmente via pix.

A garantia inclui reprogramações de sistemas, correções de falhas de software e acesso a versões atualizadas, com suporte técnico oferecido de segunda a sexta-feira em horário comercial. fazem parte da garantia e terão seus custos cobertos pelo contrato as reprogramações dos sistemas que não estejam em funcionamento adequado, correções de falhas de software bugs. . .

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço. . .

Os interessados deverão apresentar certidões de existência jurídica, negativas de débitos federais, municipais e trabalhistas, além do certificado de regularidade do FGTS. comprovação de existência jurídica da contratada. . . certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais. . . certidão negativa de débitos municipal. . . certidão negativa de débitos trabalhistas. . . certificado de regularidade do fgts.

As penalidades incluem advertência, multa de 5% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da infração cometida. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência. . . multa de 5 sobre o valor do contrato. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade. . .

A apresentação de documentação falsa ou declaração falsa durante a licitação ou execução do contrato pode levar à desclassificação ou declaração de inidoneidade. apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ 448,22. o valor estimado para a presente contratação é de r448, 22. . .

A empresa ao participar da presente dispensa devera estarciente das sancges para inadimplemento previstas na lei ****, arts. 155, v, cc art. 156.

O edital prevê que o prazo de execução do objeto se iniciará a partir do recebimento da primeira autorização de fornecimento.

O edital informa que a empresa ao participar da presente dispensa devera estarciente das sancges para inadimplemento previstas na lei ****, arts. 155, v, cc art. 156, sendo o primeiro dispondo que: art. 155. o iicitanteou o contratado sera responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfragfies: v nao manter a proposta, salvo em decorréncia de fatosuperveniente devidamente justificado.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no almoxarifado da Câmara Municipal, com pronta entrega em até 10 dias úteis após o recebimento provisório.

O edital prevê que o pagamento será feito em até 10 dez dias após comprovação de entrega definitiva.

O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço, observado o prazo da execução dos serviços, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital e fiscalizada pelo servidor: Afonso Raimundo da Silva.

O edital prevê que para habilitação nesta licitação, os interessados deverão inserir no sistema eletrônico BLL aba Documentos os seguintes documentos: regularidade fiscal, social e trabalhista; qualificação econômica-financeira; e para ME/EPP, comprovação de enquadramento.

O edital prevê as seguintes penalidades: advertência, multa de 5% sobre o valor do contrato em caso de inexecução parcial, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que o licitante que deixar de apresentar amostra poderá cometer infração administrativa.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o custo estimado total da presente contratação é R$ ****,08 (trinta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oito centavos), conforme mapa de cotação de preço unificado.