Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de cadeiras, com critério de julgamento de menor preço por item. Podem participar exclusivamente microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). O recebimento das propostas se estende até 11/05/2026, com a sessão pública agendada para o mesmo dia. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,08. A entrega dos produtos deverá ser realizada no almoxarifado da Câmara Municipal de São Lourenço. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo advertência, multa e impedimento de licitar. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no almoxarifado da Câmara Municipal, com pronta entrega em até 10 dias úteis após o recebimento provisório.
O edital prevê que o pagamento será feito em até 10 dez dias após comprovação de entrega definitiva.
O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço, observado o prazo da execução dos serviços, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital e fiscalizada pelo servidor: Afonso Raimundo da Silva.
O edital prevê que para habilitação nesta licitação, os interessados deverão inserir no sistema eletrônico BLL aba Documentos os seguintes documentos: regularidade fiscal, social e trabalhista; qualificação econômica-financeira; e para ME/EPP, comprovação de enquadramento.
O edital prevê as seguintes penalidades: advertência, multa de 5% sobre o valor do contrato em caso de inexecução parcial, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que o licitante que deixar de apresentar amostra poderá cometer infração administrativa.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o custo estimado total da presente contratação é R$ ****,08 (trinta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oito centavos), conforme mapa de cotação de preço unificado.
