Municipio De Xavantina - Prefeitura Municipal De Xavantina - Sc

O edital prevê que a contratada se obriga a entregar a construção das obras no prazo máximo de 12 doze meses, contados da data de assinatura da ordem de serviço, de acordo com o cronograma constante no anexo a deste edital.

O pagamento será realizado conforme estabelecido no memorial descrito em anexo.

Após homologação do processo, como condição para assinatura do contrato, a contratada deverá comprovar a prestação de garantia contratual no valor de 5 cinco inteiros por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento será por menor preço global.

A documentação de habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação dos documentos especificados no edital.

A recusa imotivada da adjudicatária em assinar o contrato, sujeitá-la-á à multa de 25 vinte e cinco por cento sobre o valor total do contrato.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao ato convocatório da concorrência eletrônica serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor total global é de R$ ****,11.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no art. 26 da lei federal n **** de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será por menor preço por item.

A documentação de habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação dos documentos em formato digital, em arquivo único . pdf eou . rar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo de 30 trinta minutos após declarado o licitante vencedor.

Nas hipóteses de inexecução total ou parcial das obrigações assumidas por esta ata, poderá o órgão gerenciador aplicar ao fornecedor as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar com o município de xavantinasc por prazo não superior a 03 três anos, multa por atraso, multa por inexecução parcial ou total, e declaração de inidoneidade.

A vistoria não se aplica.

Não há necessidade.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no portal de compras pública.

O valor total máximo da contratação é de r ****, 00 um milhão cento e sessenta e seis mil cento e setenta e dois reais.

O edital prevê que a entrega das sementes aos produtores deverá ser iniciada em no máximo 10 dez dias após o envio da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que a contratada deverá prestar garantia conforme disposto no art. 26 da lei federal n **** de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será por menor preço por item.

A documentação de habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação dos documentos em formato digital, em arquivo único . pdf eou . rar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo de 30 trinta minutos após declarado o licitante vencedor.

Nas hipóteses de inexecução total ou parcial das obrigações assumidas por esta ata, poderá o órgão gerenciador aplicar ao fornecedor as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar com o município de xavantinasc por prazo não superior a 03 três anos, multa por atraso e outras penalidades.

A empresa contratada deverá entregar, no prazo de 3 três dias úteis, amostra da semente a ser entregue, para comprovação dos índices mínimos exigidos e comprovação da qualidade do produto.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

A estimativa de valor é de r ****, 00 cento e trinta e oito mil reais.