Contratação de serviços de medicina e segurança do trabalho, incluindo elaboração de documentos como PGR, LTCAT, LIP e PCMSO, além de assessoria para o eSocial. Abertura da sessão pública em 21/07/2026. Critério de julgamento: menor preço por lote. A participação se dará via sistema de dispensa eletrônica no portaldecompraspublicas. com. br. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será solicitada ao fornecedor mais bem classificado, com prazo de diligência de 2 horas. O contrato terá vigência de 12 meses.
A prestação dos serviços deve ser iniciada em até 15 dias após a emissão da ordem de serviços pela secretaria demandante. a presta��o dos servi�os deve ser iniciada em at� 15 quinze dias ap�s a emiss�o da ordem de servi�os pela secretaria demandante.
O pagamento será efetuado até 16 dias após a apresentação da nota fiscal e confirmação dos fornecimentos, com possibilidade de retenção de valores devidos. o pagamento dos valores devidos pelo fornecimento dos itens objeto deste termo de refer�ncia ser� efetuado pelo munic�pio, at� 16 dezesseis dias, a partir da data da apresenta��o, pelacontratada, da nota fiscal
O critério de julgamento para este processo será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento para este processo ser� o de menor pre�o por lote.
A documentação exigida para habilitação será solicitada ao fornecedor mais bem classificado, com prazo de diligência de 02 horas, prorrogáveis. ap�s a fase de lances ser� aberta uma dilig�ncia no prazo de 02 duas horas, prorrog�veis por igual per�odo mediante justificativa, para o envio da documenta��o de habilita��o das licitantes vencedoras.
Em caso de inexecução total ou parcial do contrato ou atraso injustificado, serão aplicadas penalidades como advertência, multa de até 10% do valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. em caso de inexecu��o total ou parcial do contrato, bem como de ocorr�ncia de atraso injustificado naexecu��o do objeto deste contrato, submeterse� contratada, sendolhe garantida plena defesa, as seguintespenalidades
A contratada deverá realizar quantas visitas presenciais forem necessárias para a elaboração dos documentos. efetuar quantas visitas presencias necess�rias para a elabora��o dos documentos.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 1. contiver v�cios insan�veis
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,68. o valor global estimado para fins da contrata��o dos itens descritos no item 9. 1, �, nos termosdos levantamentos efetuados, de r ****, 68