18/07/2025 - BRASIL | SP | ESPERANTINA
FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA REGIÃO DOS LAGOS, CNPJ n 31. 842. 636/0001- 04, nos termos da legislação vigente, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste Edital. Caso, após a publicação da presente homologação, a entidade vencedora seja habilitada em várias seleções concomitantemente, em número que possa vir a exceder aos limites do art. 12 do Decreto- Lei n 236, de ****, será realizado sorteio público, em conformidade com o art. 21, 2 a 4 , da Portaria n ****, de 2018 ( c
Outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Capixaba AC, em faixa de fronteira, por meio do canal 203e.
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Homologação do procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Capixaba AC, em faixa de fronteira, por meio do canal 203e, referente ao edital de seleção pública n 88 2016, de 12 de fevereiro de 2016. Adjudicação do objeto à fundação cultural de radiodifusão educativa da região dos lagos, CNPJ n **** **** 04. Caso a entidade vencedora seja habilitada em várias seleções concomitantemente, será realizado sorteio público. Processos das demais entidades concorrentes encaminhados ao setor de arquivo. Informações sobre as entidades concorrentes (IFAC, Fundação Boas Novas, Fundação Cultural de Radiofusão Educativa da Região dos Lagos, Fundação Brasil Ecoar, Fundação Educativa e Cultural Vale do Rio Doce, Fundação Dinâmica Educativa e Cultural, Fundação Atos de Educação e Cultura, Fundação do Avanço da Educação e Cultura) e suas situações (deferida/indeferida) e motivos (não apresentou a documentação complementar solicitada, não apresentou corretamente a documentação complementar solicitada).
