O presente edital refere-se a uma dispensa eletrônica para aquisição de insumos para tratamento da água da fonte do Museu Paulista da USP. O critério de julgamento é o menor preço por item. Para os itens 01 e 02, a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de lances ocorrerá no dia 27/05/2026, das 08h às 14h. A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros cadastros. O prazo para interpor recurso é de 3 dias úteis após a intimação. O contrato terá vigência de 30 dias contados do termo de início do fornecimento. A entrega dos bens é em parcela única, em até 30 dias da autorização de fornecimento, no endereço: Arque da Independência, sn Ipiranga São Paulo SP CEP: **** Museu Paulista Seção de Manutenção e Infraestrutura. O pagamento será efetuado em até 28 dias após o recebimento e aceite definitivo dos itens.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da data de termo de início dos fornecimentos, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 vinte e oito dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Os produtos deverão possuir garantia quanto à sua qualidade e adequação ao uso a que se destinam. O prazo de validade mínimo exigido será de 12 doze meses, contados a partir da data de entrega.
O critério de julgamento adotado será o menor preço maior desconto, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos complementares podem ser solicitados em até 60 minutos.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
As razões recursais deverão ser encaminhadas via email licitaçoesmp@usp. br no prazo de 3 três dias úteis, contados da data do ato de habilitação ou inabilitação.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,98.
