Licitações de Espetaculo Infantil

Lote 1: R$ ****,00 - FIGURINO: O BRINQUEDO QUE A MAYA NAO BRINCA MAIS O Brinquedo que a Maya nao Brinca Mais ( Guarda Real /Soldadinho) Composicao completa sob medida: casaco vermelho vivo e brilhante em tecido nobre, gola alta e punhos azul- marinho profundo com bordas em galao dourado, 4 fileiras frontais de cordoes horizontais com botoes redondos dourados simetricos, ombreiras( e pauletes) com franjas douradas caidas, faixade cintura larga dourada, abas/caudas longas traseiras e laterais com forro azul- marinho e debrumdourado; calca branca ajustada estilo montaria; par de botas pretas de cano alto com acabamento liso e brilhante imitando couro polido. ( Ref. Caderno Visual, Pag. 2).

Lote 2: R$ ****,00 - FIGURINO: BONECO WOODY - TOY STORY Boneco Woody ( Toy Story) Composicao completa sob medida: chapeu cowboy marrom- chocolate em feltro/camurca com aba larga e copa alta com faixa da mesma cor; lenco/bandana triangular de pescoco vermelho vivo; camisa manga longa amarelo- ouro com xadrez fino discreto em marrom/laranja e botoes frontais vermelhos; colete sem mangas branco com estampa malhada de pele de vaca e distintivo estrela de xerife dourada no peito esquerdo; calca jeans azul- medio de corte reto; cinto em couro marrom com fivela grande oval dourada/bronze; coldre em couro marrom acoplado aocinto; par de botas cowboy em couro marrom- tabacocom biqueira levemente fina e salto caracteristico. ( Ref. Caderno Visual, Pag. 3).

Lote 3: R$ ****,00 - FIGURINO: CARRINHO CarrinhoComposicao completa: macacao preto em tecido leve, confortavel e flexivel, com ziper frontal paravestimenta rapida e punhos com elastico; acompanhado de estrutura cenica de carrinho verde de corrida n 5, leve, com rodas resistentes, frente detalhada e aerofolio traseiro, sustentada e acoplada por alcas ajustaveis tipo suspensorio para permitir a livre movimentacao do bailarino em palco. ( Ref. Caderno Visual, Pag. 4).

Lote 4: R$ ****,00 - FIGURINO: PETECA PetecaComposicao completa: adereco de cabeca em tiara/arquinho com formato de peteca tradicional ( penascoloridas em roxo, amarelo, laranja e verde sobrebase esferica bicolor azul e amarela); corpete colorido e estruturado com faixas verticais e circulos brilhantes coloridos; saia rodada e armada modelo boneca com estampa de poas multicoloridos eacabamento em tule arco- iris; par de luvas longas ( 40 cm) em cores contrastantes ( uma amarela e uma laranja/vermelha); par de sapatilhas de dancanas cores correspondentes as luvas. ( Ref. CadernoVisual, Pag. 5).

Lote 5: R$ ****,00 - FIGURINO: BONECA 1 Figurino: Boneca 1Composicao completa: corpete estruturado rosa pastel com acabamento brilhante, aplicacoes decorativas delicadas e mangas curtas bufantes com babados de tule; saia ampla e bem armada estilo bonecacom sobreposicao de camadas em rosa, azul- claro eestampas ludicas; cintura marcada com grande laco rosa central; laterais da saia ornadas com grandes lacos rosa estruturados; barra com multiplascamadas de tule e babados para sustentacao de volume e mobilidade; calcado e acabamentos finos defigurino infantil. ( Ref. Caderno Visual, Pag. 6).

Lote 6: R$ ****,00 - FIGURINO: BONECA 2 Boneca 2Composicao completa: corpete estruturado em tonsvibrantes de roxo, azul- petroleo e preto com aplicacoes estampadas e galoes dourados; gola brancaclassica com gravata colegial listrada em vermelho, amarelo e roxo; mangas curtas e volumosas em tecido acetinado alaranjado/rosa com babados franzidos; cinto decorativo na cintura com pedrarias eornamentos dourados; saia rodada e curta composta por camadas assimetricas de tecidos com estampas geometricas e babados de tule pink, magenta e turquesa; calcado e acabamentos inclusos. ( Ref. Caderno Visual, Pag. 6).

Lote 7: R$ ****,00 - FIGURINO: COREOGRAFIA OS LIVROS QUE VOAM Coreografia Os Livros que Voam ( 3 Masc. e 3Fem. ) Conjunto para 6 bailarinos em tematica ludica vintage. Feminino ( 3 unid. ): camisa branca com mangas 3/4 e gola estruturada, gravata cor vinho/bordo, suspensorios e saia plissada cinza/xadrez com barra armada em tule vinho. Masculino ( 3 unid. ): camisa branca manga longa, colete marrom/bege comabotoamento frontal, lenco estampado amarrado aopescoco, boina classica em padrao xadrez, calca ocre/mostarda em corte pantacourt/bombacha e suspensorios pretos. ( Ref. Caderno Visual, Pag. 7).

Lote 8: R$ ****,00 - FIGURINO: COREOGRAFIA DANCA DAS BUSSOLAS E MAPAS Figurinos: Coreografia Danca das Bussolas e Mapas ( 3 Masc. e 3 Fem. ) Conjunto de figurinos de explorador para 6 bailarinos: macacao curto ( estilo safari) em tecido confortavel caqui/areia com bolsos frontais com lapela, cinto largo de couro marrom com fivela metalica, chapeu de explorador em camurca marrom com faixa decorativa tematica, colar com pingente metalico redondo de bussola retro e acessorios combinando. Modelagens e cortes adequados para 3 bailarinos masculinos e 3 bailarinas femininas. ( Ref. Caderno Visual, Pag. 7).

Lote 9: R$ ****,00 - FIGURINO: COREOGRAFIA TRAVAMENTO DO SISTEMA LEDS Figurinos: Coreografia Travamento do Sistemacom LEDs ( 3 Masc. e 3 Fem. ) Conjunto futurista cyberpunk para 6 bailarinos com iluminacao por fita LED integrada. Feminino ( 3unid. ): jaqueta bomber cropped prata reflexiva com listras em fitas LED neon verdes/ciano, top preto interno, calca legging tecnica preta com linhas luminosas de LED neon nas pernas e oculos futuristas iluminados. Masculino ( 3 unid. ): colete tecnico preto estruturado com circuitos luminosos emLED azul/ciano neon, camisa interna preta, calcajogger preta com contornos em fitas LED neon e oculos/viseira tecnologica com luz LED. Sistemas de LED com baterias leves, seguras, embutidas e fiacoes protegidas para movimentacao coreografica. ( Ref. Caderno Visual, Pag. 8).

Lote 10: R$ ****,00 - FIGURINO: COREOGRAFIA HABITANTES COLORIDOS DE OZ Figurinos: Coreografia Habitantes Coloridos deOz ( 3 Masc. e 3 Fem. ) Conjunto vibrante em cores neon para 6 bailarinosconfeccionado em tecido Dry Fit tecnologico levee elastico. Masculino ( 3 unid. ): camisetas regatas esportivas neon em tecido Dry Fit. Feminino ( 3unid. ): croppeds esportivos neon em tecido Dry Fit. Acompanha conjunto de 6 pares de meioes esportivos cano longo coloridos em tons neon vibrantes( sendo 1 par rosa pink, 1 laranja, 1 verde, 1 amarelo, 1 azul e 1 roxo). ( Ref. Caderno Visual, Pag. 8).

Lote 11: R$ ****,00 - FIGURINO: COREOGRAFIA A CELEBRACAO DA IMAGINACAO Coreografia A Celebracao da Imaginacao ( 3 Masc. e 3 Fem. ) Conjunto holografico/metalizado em 6 cores neon distintas ( roxo, rosa pink, laranja, verde, amarelo e azul), destinando- se 1 cor exclusiva para cada bailarino. Feminino ( 3 unid. ): calca jogger/cargo metalizada com bolsos laterais, top cropped nacor correspondente e sobreposicao de blusa cropped de manga longa em arrastao preto. Masculino ( 3unid. ): mesma calca jogger metalizada combinadacom colete corta- vento esportivo metalizado neoncom ziper frontal e capuz. ( Ref. Caderno Visual, Pag. 9).

Lote 12: R$ ****,00 - ADERECOS E MATERIAIS CENICOS COREOGRAFICOS Aderecos e Materiais Cenicos CoreograficosConjunto completo composto por: 10 ( dez) bolas inflaveis de vinil cristal transparente; 10 ( dez) bussolas em corrente de colar de tamanho medio emmetal envelhecido; 10 ( dez) fios de fada com micro LEDs branco frio de 2 metros com baterias inclusas; 10 ( dez) varinhas magicas luminosas com ponto de luz acionavel; e cortes de tecido musselineneon ( nas cores verde, amarelo, azul, laranja, rosa pink e roxo), cortados em retangulos de dimensoes 1, 00 m x 1, 50 m para dinamicas de palco. ( Ref. Caderno Visual, Pag. 10).

Lote 13: R$ ****,00 - FIGURINOS DOS PERSONAGENS PRINCIPAIS Figurinos dos Personagens PrincipaisConfeccao completa, tecidos, aviamentos, acabamentos e ajustes finos sob medida para os figurinosdos personagens principais condutores da dramaturgia e apresentacao teatral do espetaculo Formaturinhas 2026, com suporte de provas e alteracoes para ajuste anatomico perfeito ao elenco principal.

Lote 1: R$ 24,00 - BONECA INFANTIL: Boneca infantil com altura minima de 20 cm, indicada para criancas a partir de 3 anos, confeccionada em material plastico resistente, atoxico e seguro. Modelos e cores variados, com acabamento adequado, sem rebarbas ou partes cortantes. Produto novo, fornecido em embalagem individual original, com identificacao do fabricante e faixa etaria recomendada, atendendo as normas de seguranca aplicaveis e a certificacao do INMETRO, quando exigivel. - UN

Lote 2: R$ 3,00 - BOLHA DE SABAO: Brinquedo em formato de bastao, contendo solucao para formacao de bolhas de sabao e aplicador integrado, confeccionado em material plastico resistente e adequado ao uso infantil. Indicado para criancas a partir de 3 anos, com fechamento seguro contra vazamentos e embalagem individual lacrada, contendo identificacao do fabricante, composicao, instrucoes de uso e faixa etaria recomendada. Produto novo, atendendo as normas de seguranca aplicaveis e a certificacao do INMETRO, quando exigivel. - UN

Lote 3: R$ 5,00 - CUBO MAGICO EDUCATIVO: Brinquedo educativo tipo cubo magico, indicado para criancas a partir de 6 anos, confeccionado em plastico resistente e atoxico, com 6 faces coloridas e pecas moveis que permitam movimentos e combinacoes para formacao de padroes. Devera possuir dimensoes minimas aproximadas de 5, 5 × 5, 5 × 5, 5 cm, apresentar movimentos funcionais, bom acabamento e ausencia de rebarbas ou partes cortantes. Produto novo, acondicionado em embalagem individual, com identificacao do fabricante e faixa etaria recomendada, atendendo as normas de seguranca aplicaveis e a certificacao do INMETRO, quando exigivel. - UN

Lote 4: R$ 18,00 - KIT DE PANELINHAS INFANTIL: Conjunto de brinquedo de cozinha, indicado para criancas a partir de 3 anos, confeccionado em plastico resistente, atoxico e adequado ao uso infantil, composto por, no minimo, 6 pecas, incluindo panelinhas e utensilios de cozinha variados, para brincadeiras de faz de conta. As pecas deverao apresentar acabamento adequado, sem rebarbas ou partes cortantes e pontiagudas, com tamanho apropriado para a faixa etaria indicada. Produto novo, acondicionado em embalagem individual, com identificacao do fabricante e faixa etaria recomendada, atendendo as normas de seguranca aplicaveis e a certificacao do INMETRO, quando exigivel. - KIT

Lote 5: R$ 20,00 - BOLA DE FUTEBOL INFANTIL: Bola de futebol infantil para atividades recreativas, confeccionada em material sintetico resistente e duravel, com diametro aproximado minimo de 15 cm, adequada a faixa etaria a partir de 3 anos. Devera apresentar formato esferico regular, acabamento uniforme, estrutura resistente e camara interna com boa retencao de ar. Produto novo, sem furos, deformacoes ou defeitos de fabricacao, acondicionado adequadamente e em perfeitas condicoes de uso, atendendo as normas de seguranca aplicaveis e a certificacao do INMETRO, quando exigivel. - UN

Lote 6: R$ 14,00 - CARRINHO DE PLASTICO INFANTIL: Brinquedo infantil em formato de carrinho, indicado para criancas a partir de 3 anos, confeccionado em plastico resistente, atoxico e adequado ao uso infantil, com comprimento minimo de 20 cm. Devera possuir estrutura firme, rodas funcionais e acabamento seguro, sem rebarbas ou partes cortantes ou pontiagudas. Modelos e cores variados, adequados para brincadeiras recreativas. Produto novo, acondicionado em embalagem individual, com identificacao do fabricante e faixa etaria recomendada, atendendo as normas de seguranca aplicaveis e a certificacao do INMETRO, quando exigivel. - UN

Lote 7: R$ 9,00 - SLIME INFANTIL: Massa gelatinosa infantil do tipo slime, indicada para criancas a partir de 6 anos, acondicionada em pote plastico individual, com tampa de fechamento seguro, contendo no minimo 180 g ( cento e oitenta gramas) de produto. Devera apresentar textura maleavel e elastica, adequada a brincadeiras recreativas e sensoriais, ser confeccionada com materiais proprios para uso infantil e atender aos requisitos de seguranca aplicaveis. A embalagem devera estar devidamente lacrada e conter identificacao do fabricante, composicao, faixa etaria recomendada, instrucoes de uso, advertencias e demais informacoes exigidas pela legislacao vigente. O produto devera possuir certificacao do INMETRO, quando exigivel. Produto novo, sem sinais de uso, em perfeitas condicoes de conservacao e utilizacao. - UN

Lote 8: R$ 3,00 - MOLA MALUCA INFANTIL: Brinquedo infantil em formato espiral, confeccionado em material plastico resistente, flexivel e adequado para uso infantil, indicado para criancas a partir de 6 anos. Devera permitir movimentos de extensao e contracao durante as brincadeiras, mantendo sua forma e funcionalidade quando utilizado adequadamente. Devera possuir dimensoes aproximadas de 6 cm a 8 cm de diametro e altura compativel com o formato espiral. Disponivel em cores variadas. Devera apresentar acabamento uniforme, sem rebarbas, bordas cortantes ou partes pontiagudas que possam oferecer riscos durante o manuseio. Produto novo, em perfeitas condicoes de uso, fornecido em embalagem individual com identificacao do fabricante, faixa etaria recomendada, advertencias e demais informacoes exigidas pela legislacao vigente, atendendo as normas de seguranca aplicaveis e a certificacao do INMETRO, quando exigivel. - UN

Lote 9: R$ 20,00 - BRINQUEDO DE PELuCIA INFANTIL: Brinquedo de pelucia em formatos, modelos e cores variados, indicado para criancas de 0 a 5 anos, confeccionado em tecido macio, resistente e adequado ao uso infantil, com enchimento apropriado e materiais seguros para a faixa etaria recomendada. Devera possuir dimensao minima de 15 cm de altura, admitindo- se variacoes de formato e modelo, desde que respeitado o tamanho minimo estabelecido. Devera apresentar toque suave, costuras firmes e acabamento de qualidade, sem partes cortantes, pontiagudas ou componentes que possam se desprender facilmente durante o manuseio. Para brinquedos destinados a criancas menores de 3 anos, nao serao admitidas pecas pequenas ou outros elementos que possam oferecer risco de engasgo, devendo o produto ser adequado a faixa etaria indicada pelo fabricante. O produto devera ser novo, estar em perfeitas condicoes de higiene e conservacao e ser fornecido em embalagem adequada, contendo identificacao do fabricante, faixa etaria recomendada, advertencias e demais informacoes exigidas pela legislacao vigente. Devera atender as normas de seguranca aplicaveis aos brinquedos e possuir certificacao do INMETRO, quando exigivel. - UN

Lote 10: R$ 7,00 - BRINQUEDO VAI E VEM INFANTIL: Brinquedo recreativo do tipo vai e vem, indicado para criancas a partir de 6 anos, confeccionado em material plastico resistente e adequado ao uso infantil. Devera ser composto por duas pecas para empunhadura, interligadas por cordoes resistentes e firmemente fixados, permitindo o movimento de ida e volta durante a brincadeira. As pecas para empunhadura deverao possuir comprimento minimo de 10 cm cada, e os cordoes deverao apresentar comprimento aproximado de 1, 5 m a 2 m cada, compativel com o funcionamento do brinquedo. Disponivel em cores variadas. Devera apresentar estrutura firme, funcionamento adequado e acabamento uniforme, sem rebarbas, bordas cortantes ou pontiagudas que possam oferecer riscos durante o manuseio. O produto devera ser fornecido em embalagem individual, contendo identificacao do fabricante, faixa etaria recomendada, instrucoes de uso, advertencias e demais informacoes exigidas pela legislacao vigente. Devera atender as normas de seguranca aplicaveis aos brinquedos e possuir certificacao do INMETRO, quando exigivel. Produto novo, sem sinais de uso e em perfeitas condicoes de conservacao e funcionamento. - UN

Lote 11: R$ 345,00 - FOGUETES DE BAIXO RUiDO: Fogos de artificio destinados a realizacao de espetaculos pirotecnicos em eventos promovidos pelo Municipio, acondicionados em caixa contendo no minimo 36 ( trinta e seis) tubos, com efeitos predominantemente visuais e cores variadas. Os produtos deverao ser classificados como fogos de vista, com efeitos luminosos e sem estampidos de tiro, atendendo aos limites e requisitos de ruido estabelecidos na legislacao vigente. Nao serao admitidos produtos que produzam estampidos com efeito sonoro de tiro. Deverao atender integralmente a Lei Estadual de Santa Catarina n 19. 764/2026, ao Decreto Estadual n 1. 456/2026 e as demais normas aplicaveis a fabricacao, comercializacao, transporte, armazenamento e utilizacao de artigos pirotecnicos. A contratada na entrega devera apresentar ficha tecnica do fabricante e documentacao comprobatoria da classificacao do produto, de suas caracteristicas de emissao sonora e de sua conformidade com a legislacao vigente. Os produtos deverao ser fornecidos em embalagem original, lacrada, integra e devidamente identificada, contendo nome do fabricante, identificacao do lote, instrucoes de seguranca, prazo de validade, quando aplicavel, e demais informacoes exigidas pela legislacao. Produto novo, dentro do prazo de validade e em perfeitas condicoes de conservacao e utilizacao, devendo o transporte, armazenamento e manuseio observar as normas de seguranca aplicaveis. - CX

Lote 12: R$ 13,00 - BOMBOM SORTIDOS DEPRIMEIRA QUALIDADE COMPOSTO POR ACUCAR, LEITE EM PO INTEGRAL, MANTEIGA DE CACAU, GORDURA VEGETAL, EMULSIFICANTES, AROMATIZANTES, COM AMENDOIM OU NOZES, CADA CAIXA DE NO MINIMO 200 GRAMAS COM NO MINIMO 10 UNIDADES DE NO MINIMO 20 GR CADA COM GORDURA TOTAL DE NO MAXIMO 6GR POR UNIDADE, EMBALAGEM RETANGULAR EM PAPELAO FIRME, iNTEGRA, SEM SINAIS DE VIOLACAO NAO DEVENDO ESTAR AMASSADA. DEVE SER CONSERVADO EM AMBIENTE FRESCO, SECO E VENTILADO. DEVE APRESENTAR ASPECTOS, CORES E CHEIROS CARACTERiSTICOS AO PRODUTO. - CX

Lote 1: R$ ****,00 - BONECA INFANTIL: Boneca infantil com altura mínima de 20 cm, indicada para crianças a partir de 3 anos, confeccionada em material plástico resistente, atóxico e seguro. Modelos e cores variados, com acabamento adequado, sem rebarbas ou partes cortantes. Produto novo, fornecido em embalagem individual original, com identificação do fabricante e faixa etária recomendada, atendendo às normas de segurança aplicáveis e à certificação do INMETRO, quando exigível.

Lote 2: R$ 125,00 - BOLHA DE SABÃO: Brinquedo em formato de bastão, contendo solução para formação de bolhas de sabão e aplicador integrado, confeccionado em material plástico resistente e adequado ao uso infantil. Indicado para crianças a partir de 3 anos, com fechamento seguro contra vazamentos e embalagem individual lacrada, contendo identificação do fabricante, composição, instruções de uso e faixa etária recomendada. Produto novo, atendendo às normas de segurança aplicáveis e à certificação do INMETRO, quando exigível.

Lote 3: R$ 218,00 - CUBO MÁGICO EDUCATIVO: Brinquedo educativo tipo cubo mágico, indicado para crianças a partir de 6 anos, confeccionado em plástico resistente e atóxico, com 6 faces coloridas e peças móveis que permitam movimentos e combinações para formação de padrões. Deverá possuir dimensões mínimas aproximadas de 5, 5 × 5, 5 × 5, 5 cm, apresentar movimentos funcionais, bom acabamento e ausência de rebarbas ou partes cortantes. Produto novo, acondicionado em embalagem individual, com identificação do fabricante e faixa etária recomendada, atendendo às normas de segurança aplicáveis e à certificação do INMETRO, quando exigível.

Lote 4: R$ 737,00 - KIT DE PANELINHAS INFANTIL: Conjunto de brinquedo de cozinha, indicado para crianças a partir de 3 anos, confeccionado em plástico resistente, atóxico e adequado ao uso infantil, composto por, no mínimo, 6 peças, incluindo panelinhas e utensílios de cozinha variados, para brincadeiras de faz de conta. As peças deverão apresentar acabamento adequado, sem rebarbas ou partes cortantes e pontiagudas, com tamanho apropriado para a faixa etária indicada. Produto novo, acondicionado em embalagem individual, com identificação do fabricante e faixa etária recomendada, atendendo às normas de segurança aplicáveis e à certificação do INMETRO, quando exigível.

Lote 5: R$ ****,00 - BOLA DE FUTEBOL INFANTIL: Bola de futebol infantil para atividades recreativas, confeccionada em material sintético resistente e durável, com diâmetro aproximado mínimo de 15 cm, adequada à faixa etária a partir de 3 anos. Deverá apresentar formato esférico regular, acabamento uniforme, estrutura resistente e câmara interna com boa retenção de ar. Produto novo, sem furos, deformações ou defeitos de fabricação, acondicionado adequadamente e em perfeitas condições de uso, atendendo às normas de segurança aplicáveis e à certificação do INMETRO, quando exigível.

Lote 6: R$ 794,00 - CARRINHO DE PLÁSTICO INFANTIL: Brinquedo infantil em formato de carrinho, indicado para crianças a partir de 3 anos, confeccionado em plástico resistente, atóxico e adequado ao uso infantil, com comprimento mínimo de 20 cm. Deverá possuir estrutura firme, rodas funcionais e acabamento seguro, sem rebarbas ou partes cortantes ou pontiagudas. Modelos e cores variados, adequados para brincadeiras recreativas. Produto novo, acondicionado em embalagem individual, com identificação do fabricante e faixa etária recomendada, atendendo às normas de segurança aplicáveis e à certificação do INMETRO, quando exigível.

Lote 7: R$ 424,00 - SLIME INFANTIL: Massa gelatinosa infantil do tipo slime, indicada para crianças a partir de 6 anos, acondicionada em pote plástico individual, com tampa de fechamento seguro, contendo no mínimo 180 g ( cento e oitenta gramas) de produto. Deverá apresentar textura maleável e elástica, adequada a brincadeiras recreativas e sensoriais, ser confeccionada com materiais próprios para uso infantil e atender aos requisitos de segurança aplicáveis. A embalagem deverá estar devidamente lacrada e conter identificação do fabricante, composição, faixa etária recomendada, instruções de uso, advertências e demais informações exigidas pela legislação vigente. O produto deverá possuir certificação do INMETRO, quando exigível. Produto novo, sem sinais de uso, em perfeitas condições de conservação e utilização.

Lote 8: R$ 77,00 - MOLA MALUCA INFANTIL: Brinquedo infantil em formato espiral, confeccionado em material plástico resistente, flexível e adequado para uso infantil, indicado para crianças a partir de 6 anos. Deverá permitir movimentos de extensão e contração durante as brincadeiras, mantendo sua forma e funcionalidade quando utilizado adequadamente. Deverá possuir dimensões aproximadas de 6 cm a 8 cm de diâmetro e altura compatível com o formato espiral. Disponível em cores variadas. Deverá apresentar acabamento uniforme, sem rebarbas, bordas cortantes ou partes pontiagudas que possam oferecer riscos durante o manuseio. Produto novo, em perfeitas condições de uso, fornecido em embalagem individual com identificação do fabricante, faixa etária recomendada, advertências e demais informações exigidas pela legislação vigente, atendendo às normas de segurança aplicáveis e à certificação do INMETRO, quando exigível.

Lote 9: R$ ****,00 - BRINQUEDO DE PELÚCIA INFANTIL: Brinquedo de pelúcia em formatos, modelos e cores variados, indicado para crianças de 0 a 5 anos, confeccionado em tecido macio, resistente e adequado ao uso infantil, com enchimento apropriado e materiais seguros para a faixa etária recomendada. Deverá possuir dimensão mínima de 15 cm de altura, admitindo- se variações de formato e modelo, desde que respeitado o tamanho mínimo estabelecido. Deverá apresentar toque suave, costuras firmes e acabamento de qualidade, sem partes cortantes, pontiagudas ou componentes que possam se desprender facilmente durante o manuseio. Para brinquedos destinados a crianças menores de 3 anos, não serão admitidas peças pequenas ou outros elementos que possam oferecer risco de engasgo, devendo o produto ser adequado à faixa etária indicada pelo fabricante. O produto deverá ser novo, estar em perfeitas condições de higiene e conservação e ser fornecido em embalagem adequada, contendo identificação do fabricante, faixa etária recomendada, advertências e demais informações exigidas pela legislação vigente. Deverá atender às normas de segurança aplicáveis aos brinquedos e possuir certificação do INMETRO, quando exigível.

Lote 10: R$ 340,00 - BRINQUEDO VAI E VEM INFANTIL: Brinquedo recreativo do tipo vai e vem, indicado para crianças a partir de 6 anos, confeccionado em material plástico resistente e adequado ao uso infantil. Deverá ser composto por duas peças para empunhadura, interligadas por cordões resistentes e firmemente fixados, permitindo o movimento de ida e volta durante a brincadeira. As peças para empunhadura deverão possuir comprimento mínimo de 10 cm cada, e os cordões deverão apresentar comprimento aproximado de 1, 5 m a 2 m cada, compatível com o funcionamento do brinquedo. Disponível em cores variadas. Deverá apresentar estrutura firme, funcionamento adequado e acabamento uniforme, sem rebarbas, bordas cortantes ou pontiagudas que possam oferecer riscos durante o manuseio. O produto deverá ser fornecido em embalagem individual, contendo identificação do fabricante, faixa etária recomendada, instruções de uso, advertências e demais informações exigidas pela legislação vigente. Deverá atender às normas de segurança aplicáveis aos brinquedos e possuir certificação do INMETRO, quando exigível. Produto novo, sem sinais de uso e em perfeitas condições de conservação e funcionamento.

Lote 11: R$ ****,00 - FOGUETES DE BAIXO RUÍDO: Fogos de artifício destinados à realização de espetáculos pirotécnicos em eventos promovidos pelo Município, acondicionados em caixa contendo no mínimo 36 ( trinta e seis) tubos, com efeitos predominantemente visuais e cores variadas. Os produtos deverão ser classificados como fogos de vista, com efeitos luminosos e sem estampidos de tiro, atendendo aos limites e requisitos de ruído estabelecidos na legislação vigente. Não serão admitidos produtos que produzam estampidos com efeito sonoro de tiro. Deverão atender integralmente à Lei Estadual de Santa Catarina n?º 19. 764/2026, ao Decreto Estadual n?º 1. 456/2026 e às demais normas aplicáveis à fabricação, comercialização, transporte, armazenamento e utilização de artigos pirotécnicos. A contratada na entrega deverá apresentar ficha técnica do fabricante e documentação comprobatória da classificação do produto, de suas características de emissão sonora e de sua conformidade com a legislação vigente. Os produtos deverão ser fornecidos em embalagem original, lacrada, íntegra e devidamente identificada, contendo nome do fabricante, identificação do lote, instruções de segurança, prazo de validade, quando aplicável, e demais informações exigidas pela legislação. Produto novo, dentro do prazo de validade e em perfeitas condições de conservação e utilização, devendo o transporte, armazenamento e manuseio observar as normas de segurança aplicáveis.

Lote 12: R$ ****,00 - Bombom sortidos deprimeira qualidade composto por acuçãr, leite em pó integral, manteiga de cacau, gordura vegetal, emulsificantes, aromatizantes, com amendoim ou nozes, cada caixa de no minimo 200 gramas com no minimo 10 unidades de no minimo 20 gr cada com gordura total de no maximo 6gr por unidade, embalagem retangular em papelão firme, íntegra, sem sinais de violação não devendo estar amassada. Deve ser conservado em ambiente fresco, seco e ventilado. Deve apresentar aspectos, cores e cheiros característicos ao produto.