O objeto da licitação é a aquisição de tubos e luvas de aço galvanizado para o sistema de água do SAMAE. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura das propostas é em 01/10/2025 e a disputa em 08/10/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A entrega dos produtos deve ser feita em até 30 dias corridos após a emissão da ordem de compra. O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente ao recebimento definitivo do bem. A garantia dos itens é de 90 dias.
O edital prevê que a entrega dos produtos é de no máximo 30 trinta dias corridos após a solicitação da administração.
O edital prevê que o pagamento será efetuado até o 10 décimo dia útil do mês subsequente após o recebimento definitivo do bem.
O edital prevê que os itens deverão ser fornecidos com garantia contra defeito de fábrica, não inferior a 90 noventa dias, contada da data de recebimento definitivo do bem.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço.
O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de comprovação de habilitação são os constantes do item 22 do termo de referência anexo i, e serão solicitados dos fornecedores mais bem classificados da fase de lances.
O edital prevê que o descumprimento dos prazos e das condições estipulados para a execução do contrato, a execução deficiente, parcial, irregular ou inadequada, a inexecução total injustificada, assim como a subcontratação parcial ou total implicarão, assegurado o contraditório e ampla defesa da contratada, conforme o caso, aplicação das seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração pública, por prazo de até 2 dois anos, declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública, enquanto perdurarem ou motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, o que acontecerá sempre que a contratada ressarcir o contratante pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada, impedimento para licitar e contratar com a união, estados, distrito federal ou municípios, sem prejuízo das multas previstas neste termo de referência e das demais cominações legais, acima elencadas.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este aviso de contratação direta por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o custo total estimado da contratação é de ****, 50 cinquenta mil e quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos.
