Dispensa eletrônica para fornecimento de alimentação, dividida em 2 itens: refeições tipo marmitex e kits lanches. Exclusiva para ME, EPP e MEI. Abertura da sessão em 23 de julho de 2026, às 08h00min. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor total estimado: R$ ****,00. Local de entrega: Casa dos Conselhos, Rua Calegari, 75, Bairro Rúbia, Nova Venécia - ES. Prazo de entrega: 16 de agosto de 2026, das 10h30 às 11h00.
A entrega dos itens ocorrerá no dia 16 de agosto de 2026, das 10h30 às 11h00, de forma centralizada e em remessa única na Casa dos Conselhos. A entrega de todos os itens almoço e kits lanche ocorrerá de forma centralizada e de uma única vez na casa dos conselhos. . .
Não haverá exigência de garantia contratual dos bens. Não haverá exigência de garantia contratual dos bens.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. . .
A habilitação será verificada por meio de documentos encaminhados via sistema, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. A habilitação dos empresas será verificada por meio dos documentos encaminhados atravésdo sistema portal de compras públicas. . .
O fornecedor que cometer infrações administrativas, como dar causa à inexecução total ou parcial do contrato, apresentar declaração falsa, entre outras, ficará sujeito às sanções previstas nos anexos. Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021. . .
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. Contiver vícios insanáveis. . .
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação é de R ****,00. . .
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