Municipio De Sao Joao Do Jaguaribe - Fundo Municipal De Educacao

A licitação visa a contratação de serviços de construção de cobertura de quadra em uma escola municipal. A participação é restrita a empresas previamente qualificadas no edital de pré-qualificação nº **** critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado total da despesa é de R$ ****,41. Os licitantes devem apresentar suas propostas e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário da abertura da sessão pública. Existem regras específicas para microempresas e empresas de pequeno porte, bem como impedimentos para a participação de alguns tipos de empresas. O edital possui anexos com termos de referência, estudo técnico preliminar e minuta de contrato. O prazo para recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A licitação visa a repactuação da construção de uma quadra escolar. A participação é restrita a licitantes previamente qualificados no edital de pré-qualificação nº **** critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado total da despesa é de R$ ****,23. Os licitantes devem apresentar suas propostas até a data e horário da abertura da sessão pública. Existem regras específicas para microempresas e empresas de pequeno porte. Documentos complementares podem ser exigidos. O portal nacional de contratações públicas (PNCP) e o endereço eletrônico compras. m2atecnologia. com. br disponibilizam o edital completo e seus anexos.

A licitação visa a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços na confecção de fardamento escolar para alunos da rede pública de ensino do município de São João do Jaguaribe. A participação é permitida em quantos lotes forem de interesse do licitante. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital estabelece critérios de participação, incluindo tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e microempreendedor individual (MEI). Existem restrições para a participação de alguns tipos de empresas e pessoas físicas. A proposta deve ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário da abertura da sessão pública. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado para a contratação, podendo ser em caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital detalha as etapas do processo, critérios de julgamento, modo de disputa, prazos para esclarecimentos e impugnações, e as consequências de descumprimento das regras.

Edital de pré-qualificação para construção de cobertura de quadra. Requisitos de qualificação técnica (experiência profissional, registro em CREA/CAU, atestados de obras similares, certidão de acervo técnico, declaração de experiência em obras, registro de profissionais responsáveis). Inscrição temporária no sistema eletrônico. Documentos necessários para obras (registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica, parcelas de maior relevância técnica e valor significativo). Declarações obrigatórias para inscrição (atendimento aos requisitos, manutenção de documentos atualizados, responsabilidade e veracidade das informações, não inidoneidade, experiência técnica). Prazo para pedidos de esclarecimento e impugnação (até 3 dias úteis antes da abertura). Avaliação única com prazo determinado (10 dias úteis). Certificado de pré-qualificação válido exclusivamente para o objeto específico. Manutenção de documentos atualizados durante o período de validade do certificado. Cancelamento do certificado por falta de atualização, descumprimento de requisitos ou informações inverídicas. Direito de recurso contra o cancelamento (3 dias úteis). Revogação ou anulação do procedimento por razões de interesse público, ilegalidades ou vícios. Divulgação das informações no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site da prefeitura. Infrações e sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade). Critérios para aplicação das sanções (gravidade da infração, peculiaridades do caso, circunstâncias agravantes/atenuantes, danos à administração). Licitação restrita aos pré-qualificados.

Edital de pré-qualificação para futuras licitações do Fundo Municipal de Educação, com foco na repactuação de construção de quadra escolar. Requisitos de qualificação técnica (experiência profissional, registro em conselhos, atestados de capacidade técnica, certidão de acervo técnico, declaração de experiência em obras, registro de profissionais), com análise parcial. Inscrição temporária com prazo específico. Documentos necessários para obras (registro em conselho profissional, atestados de capacidade técnica, parcelas de maior relevância técnica e valor significativo). Declarações obrigatórias para inscrição (atendimento aos requisitos, manutenção de documentos atualizados, responsabilidade e veracidade das informações, não inidoneidade, experiência técnica). Prazo para pedidos de esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura). Avaliação única com prazo determinado (10 dias úteis). Certificado de pré-qualificação válido exclusivamente para o objeto específico. Atualização de documentos durante o período de validade do certificado. Cancelamento do certificado por falta de atualização, descumprimento de requisitos ou informações inverídicas. Direito de recurso contra o cancelamento (3 dias úteis). Revogação ou anulação do procedimento por razões de interesse público, ilegalidades ou vícios. Divulgação das informações no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site oficial do Fundo Municipal de Educação. Sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade) por infrações. Critérios para aplicação das sanções (gravidade, peculiaridades, circunstâncias, danos à administração). Licitação restrita aos pré-qualificados. Anexo: Projeto Básico de Engenharia.