Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria De Administracao Penitenciaria/Esp- Penit. Joao B. De Santana

As entregas serão conforme solicitação da administração, mensalmente para o item 01. as entregas ser�o conforme solicita��o da administra��o da seguinte forma: mensalmente para o item 01.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresenta��o da nota fiscal ou documento de cobran�a equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquida��o da despesa

Não haverá exigência da garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julga a mento: menor pre�o

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas, lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou a não observância de dados cadastrais podem ensejar desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o r ****, 00

O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias. o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente

Não haverá exigência de garantia de contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nas subdivis�es anteriores ficar� sujeito �s seguintes san�es

Para esta aquisição, não haverá exigência de apresentação de amostras. para essa aquisi��o, n�o haver� exig�ncia de apresenta��o de amostras.

Qualquer fornecedor poderá apresentar recurso administrativo quanto aos atos de julgamento de proposta e de habilitação ou inabilitação, no prazo de 1 dia útil. qualquer fornecedor poder� apresentar recurso administrativo quanto aos atos de julgamento de proposta e de habilita��o ou inabilita��o. o recurso contendo as raz�es recursais dever� ser apresentado em momento �nico, no prazo de 1 um dia �til

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do aviso.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado total da contrata��o � de r ****, 00

O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021, por ser aquisição de material considerado comum e de menor complexidade.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do SICAF.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para essa aquisição, não haverá exigência de apresentação de amostras.

Qualquer fornecedor poderá apresentar recurso administrativo quanto aos atos de julgamento de proposta e de habilitação ou inabilitação, no prazo de 1 dia útil.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,67.