O edital solicita credenciamento de empresa para fornecer vale-alimentação aos servidores públicos da prefeitura de Itatiaia, RJ, por 12 meses, prorrogável por até 10 anos. Os interessados devem estar cadastrados no SICAF. O requerimento de participação deve ser enviado eletronicamente para ***@***. *. *, com descrição detalhada do objeto e comprovação dos requisitos de habilitação. O prazo para impugnação e esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O valor estimado do contrato é de R$ ****,40. O edital detalha as etapas do processo, documentos exigidos, critérios de participação, penalidades e outras informações relevantes para o fornecedor.
O prazo de entrega dos cartões será de 10 dez dias corridos, contados da assinatura do contrato individual de credenciamento, em remessa única.
O pagamento será realizado de forma antecipada, mediante repasse dos valores correspondentes ao benefício à empresa contratada. A carga dos créditos nos cartões dos servidores beneficiários somente poderá ser efetuada após a confirmação do recebimento do pagamento pela empresa credenciada, devendo ser efetivada no prazo máximo de 02 dois dias úteis a contar da data do repasse.
O prazo de garantia dos bens será equivalente ao tempo que perdurar a vigência contratual, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento do objeto cartões. A garantia será prestada com vistas a manter os cartões fornecidos em perfeitas condições de uso, sem qualquer ônus ou custo adicional para a contratante.
Poderão participar deste credenciamento os interessados que estiverem previamente cadastrados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.
A administração poderá aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A estimativa do valor do benefício de auxílio alimentação no valor atual de R$ 304,94, para **** servidores, ao longo de um ano, é de R$ ****,40.
