Municipio De Porto Seguro - Secretaria Municipal Do Turismo, Serviços, Atividades E Transporte Turístico

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que os valores devidos serão feitos através de transferência bancária, em até 30 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto.

A garantia integral do produto será pelo período mínimo de 12 meses, a contar do aceite definitivo da entrega completa do equipamento.

O edital não especifica o critério de julgamento.

A documentação relativa a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista deve ser apresentada.

O licitante que cometer infrações estará sujeito a multas, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado.

O prazo de entrega é de 20 dias, após a emissão da ordem de serviço.

Os valores devidos serão feitos através de transferência bancaria, em até o dia 30 trinta dias úteis.

A garantia integral do produto será pelo período mínimo de 12 meses.

A documentação de habilitação jurídica consistirá em ato constitutivo e documentos dos sócios.

O licitante que cometer infrações estará sujeito a sanções como multa e impedimento.

O prazo de entrega não foi especificado no edital.

O pagamento será efetuado no prazo de até 60 sessenta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Com fulcro na lei **** de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica não foi especificada no edital.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá 11istribuíla, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

O valor total estimado da possível contratação é de r ****, 38 vinte e quatro milhões e quatrocentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos.

O prazo de entrega é de 20 vinte dias, após emissão da ordem de serviço.

São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, conforme o anexo.

O edital prevê a entrega da documentação de habilitação jurídica/fiscal e técnica/conceitual, no prazo estipulado no edital.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da disputa da licitação é definido no item 9 do edital, com base em quesitos como currículo artístico, notoriedade, projetos, certificados, produção artística, premiações, carta de referência, portfólio cultural, tempo de experiência, audição, participação em festivais, reconhecimento pela comunidade, concepção artística, figurino e evolução artística no palco.

As pessoas físicas devem apresentar CPF, RG, comprovante de residência, certidões negativas de débitos e manter telefone fixo/celular e e-mail para notificações. As pessoas jurídicas devem apresentar ato constitutivo, estatuto, registro comercial, documentos dos sócios, certidões negativas de débitos, cadastro nacional da pessoa jurídica, FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, comprovante de dados bancários e procuração, se necessário.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o edital.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50.