O edital refere-se à contratação de empresa especializada em serviços de buffet sob demanda para eventos institucionais da Câmara Municipal de Diadema. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor valor global. A sessão pública ocorrerá em 01/04/2026 às 10h00. A plataforma para a disputa é a BLL Compras. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A documentação de habilitação será exigida apenas do vencedor em até 2 horas após a convocação. O foro para dirimir controvérsias é a Comarca de Diadema.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de buffet, indicando que a contratação será sob demanda.
As cláusulas referentes às condições de pagamento estão descritas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste edital.
O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor valor global.
A documentação de habilitação será exigida apenas do vencedor do certame, que deverá encaminhá-la exclusivamente através do sistema eletrônico em até 02 duas horas após a convocação do agente de contratação.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021 e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00 (noventa e seis mil e oitocentos e noventa e quatro reais).
