Conselho Regional De Psicologia Oitava Regiao - Conselho Regional De Psicologia Da 8 Reg

O pagamento será realizado mensalmente, após o ateste do fiscal do contrato e apresentação da nota fiscal correspondente.

Será exigida garantia contratual correspondente a 5% do valor inicial do contrato.

O julgamento será realizado pelo critério de técnica e preço.

Os licitantes devem comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica previstos na lei no 14. 133/2021.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se verifica a necessidade de realização de vistoria prévia com condição para participação na licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão.

A não observância do disposto no item anterior pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo máximo para execução dos serviços será de até 60 sessenta dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. O prazo máximo para execução dos serviços ser� de at� 60 sessenta dias corridos, contados da emiss�o da ordem de servi�o.

Os pagamentos estarão condicionados à efetiva execução dos serviços, à aprovação de fiscalização, à apresentação de nota fiscal, à comprovação de regularidade fiscal e à apresentação de ART/RRT. Os pagamentos estar�o condicionados � efetiva execu��o dos servi�os, � aprova��o de fiscaliza��o, � apresenta��o de nota fiscal, � comprova��o de regularidade fiscal e � apresenta��o deartrrt.

A contratada deverá fornecer garantia mínima de 05 cinco anos para os serviços de cobertura e estanqueidade executados. A contratada dever� fornecer garantia m�nima de 05 cinco anos para os servi�os decobertura e estanqueidade executados

O critério de julgamento será o de menor preço global. crit�rio de julgamento pelo menor pre�o global

Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF e na BLL Compras. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômica/financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. poder�o participar desta licita��o os interessados que estiverem previamente credenciadosno sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e na bll compras

O atraso injustificado na execução dos serviços, bem como a inexecução total ou parcial do objeto, poderá ensejar a aplicação de sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, observados o contraditório e a ampla defesa. O atraso injustificado na execu��o dos servi�os, bem como a inexecu��o total ou parcial doobjeto, poder� ensejar a aplica��o das san�es administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei ****

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultada aos licitantes. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � facultada aos licitantes

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A não observância das condições de credenciamento e atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O prazo máximo para execução dos serviços será de até 60 sessenta dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos estarão condicionados à efetiva execução dos serviços, à aprovação de fiscalização, à apresentação de nota fiscal, à comprovação de regularidade fiscal e à apresentação de ART/RRT. Os pagamentos serão realizados sempre às terças ou quintas feiras conforme agendamento prévio, após o recebimento de nota fiscal.

A contratada deverá fornecer garantia mínima de 05 cinco anos para os serviços de cobertura e estanqueidade executados.

O critério de julgamento é pelo menor preço global.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos como contrato social vigente, inscrição no CNPJ, consulta ao TCU, prova de inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho, regularidade fiscal, certidão negativa de falência, atestados de capacidade técnica e registro da empresa e do responsável técnico no CREA.

O atraso injustificado na execução dos serviços, bem como a inexecução total ou parcial do objeto, poderá ensejar a aplicação de sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, observados o contraditório e a ampla defesa.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultada aos licitantes. Para agendamento, os interessados deverão encaminhar solicitação para o endereço eletrônico licitacao@crppr. org. br.

Não há exigência de apresentação de amostra neste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou comportamento inidôneo também podem levar à desqualificação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,90.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias consecutivos, contados do envio da ordem de serviço ou fornecimento de bens/assinatura do contrato, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 10dez dias consecutivos, contados doa envio da ordem de servi��o ou fornecimento de bensassinatura do contrato, em remessa �nica.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 5 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no respectivo termo de referência. Em caso de necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los em formato digital, por meio do sistema, no prazo de 1 dia útil. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam no respectivo termo de refer�ncia.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra��es discriminadas nossubitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado é de R$ ****,81. total ****, 811.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de serviços de agenciamento de viagens que serão executados sob demanda.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerado data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, comprovação da emissão das passagens ou prestação do serviço e atesto do fiscal do contrato.

Não haverá exigência da garantia de contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o de maior desconto sobre o valor das tarifas praticadas pelas companhias.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar inscrição no CNPJ, ato constitutivo, consulta ao TCU, regularidade com o FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, atestados de capacidade técnica, certidão negativa de falência ou recuperação judicial, declaração de cumprimento de requisitos de habilitação, declaração de não emprego de menor em condições proibidas, declaração de inexistência de fato impeditivo e comprovação de cadastro ativo no Cadastur.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado anual do contrato é de R$ ****,00.