Fundacao Da Seguridade Social Dos Serv Pub Mun Sorocaba - Fundacao Da Seguridade Social Dos Serv Pub Mun Sorocaba

valor total para a aquisigaocontratagao e nao se tratando defracionamento de objeto, autorizo prosseguir com a contratagao na modalidadedispensa de iicitagao, com base no artigo 75, inciso da lei federal ****: art. 75. edispensavel a iicitagao: para contratagao que envolva valores inferiores a rs ****, 00 cinquenta mil reais, nocaso de outros servigos e compras valor atualizado de rs ****, 11 sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reaise onze cen tavos para o exercicio de 2026.

O prazo de execução total do objeto será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente. A montagem e instalação deverão ser realizadas em até 10 dez dias de seu recebimento.

O pagamento será efetuado no 10 o décimo dia após o recebimento definitivo e aceite da nota fiscal/fatura, através de boleto, ou depósito em conta corrente devidamente cadastrada.

A contratada deverá fornecer garantia mínima conforme prática de mercado para os itens adquiridos, assegurando a substituição ou reparo de qualquer peça que apresente defeito de fabricação ou falha de funcionamento dentro do período estabelecido.

O critério de seleção do fornecedor adotado para a presente contratação será o critério de menor preço por item.

Para habilitação, os interessados deverão apresentar registro empresarial na junta comercial, prova de inscrição no CNPJ, certidões de débitos federais, municipais e estaduais, CRF, CNDT e inscrição estadual/municipal.

A inexecução total ou parcial do objeto contratado poderá acarretar a aplicação de sanções administrativas, nos termos da lei 14. 133/2021.

Não será necessária a realização de vistoria prévia, tendo em vista que o objeto da contratação se refere à aquisição de bens, não havendo complexidade técnica ou necessidade de conhecimento prévio das instalações que justifique tal exigência.

Não há exigência de amostra, porém todos os produtos devem ter as mesmas características de cores e se complementarem.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos obedecerão os prazos cadastrados junto ao sistema, de 02 dias úteis anteriores a data fixada para abertura da sessão publica.

A licitante poderá ser desclassificada caso apresente propostas com valores acima do valor de referência, não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos, cujo objeto não atenda às especificações, ou contenham qualquer elemento que permita a identificação da licitante.

O valor total da contratação é de R ****,64 (mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

O prazo de execução do objeto não poderá ser prorrogado em razão das datas previamente agendadas junto ao instituto de destino, com início após autorização da FUNSERV, mediante aviso via email ou telefone. O edital menciona entrega imediata para fins de formalização do contrato.

O pagamento será efetuado no 10º dia após o recebimento definitivo e aceite da nota fiscal/fatura, através de boleto, ou depósito em conta corrente devidamente cadastrada na divisão administrativa e financeira da FUNSERV, valendo como recibo o comprovante de depósito.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço global, conforme explicitado no edital: ipo: menor preço global.

Para habilitação, os interessados deverão apresentar: habilitação jurídica (registro empresarial ou cédula de identidade), regularidade fiscal e trabalhista (CNPJ/CPF, certidões negativas de débitos federais, municipais, estaduais, FGTS e trabalhistas), e inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.

A inexecução total ou parcial do objeto contratado poderá acarretar a aplicação de sanções administrativas, nos termos da Lei 14. 133/2021. A FUNSERV reserva-se o direito de descontar dos pagamentos devidos os valores correspondentes às multas que eventualmente forem aplicadas por descumprimento de cláusulas contratuais.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos obedecerão aos prazos cadastrados junto ao sistema, de 02 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente de forma eletrônica.

A desclassificação poderá ocorrer caso a licitante identifique-se na proposta, apresente propostas acima do valor de referência, não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos, cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixadas, contenha vícios insanáveis, não apresente as especificações técnicas exigidas, ou contenha qualquer elemento que permita a identificação da licitante até a finalização da fase de lances.

O custo estimado total da contratação é de R$ 600,00 (seiscentos reais), para ida e volta.

O edital prevê que o prazo de entrega do equipamento será de até 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O edital informa que o pagamento será efetuado no 10 o décimo dia após o recebimento definitivo e aceite da nota fiscalfatura, através de boleto, ou depósito em conta corrente devidamente cadastrada na divisão administrativa e financeira da funserv, valendocomo recibo o comprovante de depósito.

O edital estabelece que o equipamento deverá possuir garantia mínima contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo, devendo a contratada ou fabricante providenciar, sem ônus para a administração, a substituição ou reparo do produto em caso de falhas.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

O edital exige que as empresas apresentem documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e que atendam às exigências de qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital menciona que a inexecução total ou parcial do objeto contratado, a administração poderá aplicar à vencedora, as sanções administrativas, nos termos da lei ****.

O edital indica que ão é necessária a realização de vistoria prévia, considerando que o objeto da contratação consiste na aquisição de bem portátil, não havendo necessidade de conhecimento prévio de instalações ou condições específicas para sua utilização.

O edital afirma que ão será exigida a apresentação de amostras, uma vez que as especificações técnicas são suficientes para garantir a adequada definição do objeto e a avaliação das propostas.

O edital estabelece que os pedidos de impugnação e esclarecimentos obedecerão os prazos cadastrados junto ao sistema, de 02 dias uteis anteriores a data fixada para abertura da sessão publica.

O valor total estimado da contratação corresponde a 199, 00 cento e noventa e nove reais.

O prazo máximo para entrega do objeto é de 10 dez dias úteis.

O pagamento será realizado em 10 dias após a entrega do objeto/serviço, através de boleto ou depósito em conta corrente devidamente cadastrada na divisão administrativa e financeira da FUNSERV.

O julgamento será do tipo menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com foco em microempresas e empresas de pequeno porte.

A inexecução total ou parcial do objeto contratado poderá acarretar sanções administrativas, nos termos da lei 14. 133/2021.

Impugnações podem ser apresentadas até 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor de referência para este processo é de R 895, 00 oitocentos e noventa e cinco reais para 500 unidades.