O edital trata da contratação de empresa para prestar serviços médicos em ginecologia e obstetrícia. A abertura das propostas é em 10/03/2026. O valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O edital e seus anexos podem ser solicitados por e-mail ou nos sites indicados. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de vigência do contrato é de 12 doze meses contados da publicação do contrato, podendo ser rescindido antecipadamente caso sobrevenha provimento efetivo do cargo mediante concurso público.
Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, após a apresentação da respectiva nota fiscal, referente às aquisições solicitadas pelo departamento de compras desta municipalidade e atestadas pela secretaria solicitante, acompanhada das cnds do inss, fgts e cndt débitos trabalhistas, dentro dos seus prazos de validade.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira estão previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado do contrato é de r ****, 00 cento e doze mil e oitocentos reais.