A licitação visa contratar empresa especializada em saúde e segurança do trabalho. A data limite para envio de propostas é 19/12/2025. O critério de julgamento será o menor preço global. Os documentos de habilitação devem ser enviados junto com a proposta. O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a liquidação da despesa.
O contrato de prestação de serviços terá vigência de 12 doze meses, e os serviços deverão ser prestados sempre que a câmara municipal de são josé do alegremg requisitar, nos limites estabelecidos deste termo de referência.
O pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A empresa deve apresentar documentos como prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica, contrato social, cópia dos documentos rg e cpf do responsável, certidões negativas e declarações.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O valor estimado para a presente contratação é de r ****, 50 sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos.
