O edital trata do registro de preços para contratação de serviços médicos para a rede de saúde do município de João Lisboa, MA. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço. A abertura da sessão pública será em 13 de fevereiro de 2026. O edital prevê participação exclusiva para micro e pequenas empresas em determinados itens. Não há exigência de visita técnica, garantia de proposta ou de contrato. A vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O edital também aborda as sanções por infrações administrativas e os recursos.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não exige garantia de proposta nem de contratação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço.
Os documentos de habilitação serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar como sanções.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital não exige apresentação de amostras.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
