Licitações de Contratacao Empresa Especializada Prestacao Servicos Medicos (Brasil)

O pagamento será efetuado em até 30 dias após apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada de certidões negativas. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s apresenta��o da notafiscalfatura, acompanhada de c�pia da certid�o negativa de d�bitos federais, certificado de regularidade com o fgts e certid�o negativa de d�bitos trabalhistas, sem os quais o pagamento ficar� retido.

O critério de julgamento é de menor preço por item. com crit�rio de julgamento de menor pre�o por item

As empresas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital. poder�o participar deste preg�o as empresas legalmente constitu�das e que comprovem possuir os requisitos m�nimos de qualifica��o exigidos neste edital e seus anexos.

A aplicação de penalidades às licitantes e contratadas seguirá o estabelecido na Lei nº 14. 133/21, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a aplica��o de penalidades �s licitantes e �s contratadas regerse� conforme oestabelecido no t�tulo iv, cap�tulo i das infra�es administrativas, da lei ****.

Impugnações podem ser interpostas em até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. impugna��es aos termos deste edital poder�o ser interpostas em at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas

A declaração falsa sobre o cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� olicitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O prazo de entrega será disciplinado no termo de referência anexo VI do edital.

O pagamento será feito à contratada até 30 dias, após o atesto, na nota fiscal faturada, mediante ordem bancária creditada em conta corrente. O pagamento será feito à contratada até 30 trinta dias, após o atesto, na nota fiscal faturada.

O prazo de garantia do produto será conforme parâmetro mínimo do termo de referência.

O tipo de licitação é menor preço por item. O tipo: menor preço por item

A documentação de habilitação deverá ser encaminhada juntamente com a proposta inicial como anexos em formato compatível com a plataforma, até a data e hora marcadas para abertura da sessão.

Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital, sempre por escrito e na abordagem do caso concreto, dirigindo-se a pregoeira, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sob pena de ter seu recebimento intempestivo.

Serão desclassificadas as propostas elaboradas em desacordo com este edital e seus anexos e não atendam às suas exigências.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço por item, conforme art. 33 da Lei nº 14. 133/2021.

A habilitação será verificada por meio dos documentos apresentados, incluindo comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância das regras do edital, como a falsidade de declarações ou a não apresentação de documentos exigidos, poderá ensejar a desclassificação ou inabilitação do licitante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,96.

O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação. O prazo de validade da proposta não ser� inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresenta��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances de julgamento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

O pregoeiro poderá solicitar, também, amostra, a depender do objeto licitado, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de, no mínimo, 03 três dias úteis, contados da solicitação. o pregoeiro poder� solicitar, tamb�m, amostra, a depender do objeto licitado, sobpena de n�o aceita��o da proposta, no local a ser indicado e dentro de, no m�nimo, 03 tr�s dias�teis, contados da solicita��o

Qualquer licitante poderá, durante o prazo concedido na sessão pública, de 10 dez minutos, de forma imediata após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão. qualquer licitante poder�, durante o prazo concedido na sess�o p�blica, de 10 dezminutos, de forma imediata ap�s o t�rmino do julgamento das propostas e do ato de habilita��oou inabilita��o, em campo pr�prio do sistema, manifestar sua inten��o de recorrer, sob pena depreclus�o

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenha vício insanável ou ilegalidade, não apresente as especificações técnicas exigidas pelo termo de referência, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou que apresentar preço manifestamente inexequível, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que: **** estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital

Os serviços deverão ser iniciados em até 5 dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato, sendo executados de forma contínua pelo período de 12 meses.

O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias corridos, contados a partir da liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada.

Todos os serviços prestados deverão possuir garantia de qualidade, de acordo com o código de defesa do consumidor e normativas específicas.

A licitação será regida pelo tipo menor preço por item.

Serão analisados documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e tributária, qualificação econômica-financeira (não exigida) e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica.

A contratada estará sujeita a sanções como advertência, multa de 2% ao dia por atraso injustificado, multa de 20% pelo recusa no cumprimento do objeto, impedimento de licitar e contratar, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser feitos preferencialmente na plataforma BLL, podendo ser aceitos através do email licitacao@missal. pr. gov. br.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor máximo estimado é de R$ ****,00.