Licitações de Contratacao Empresa Especializada Prestacao Servicos Medicos (Brasil)

O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

A contratada deverá garantir a qualidade dos serviços executados e dos componentes/insumos pelo prazo estabelecido no instrumento contratual.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A empresa deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, conforme exigido no edital.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021.

O valor mensal estimado para contratação será de R$ ****,67.

Os serviços serão executados de forma parcelada durante 12 meses, até o limite de 180 horas.

O pagamento será realizado por intermédio do banco do brasil, mediante apresentação da nota fiscal, até o 30º dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo.

Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes dos arts 96 a 102 da lei no 14. 133/21.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam item 5 do anexo I.

As sanções são previstas na lei no 14. 133/2021, podendo incluir advertência, multa ou impedimento de licitar.

A vistoria prévia não será exigida, pois os serviços serão realizados em ambientes administrativos comuns.

Será apresentado, sempre que solicitado documentos que comprovem a procedência do produto fornecido, assim como amostra para análise pela administração.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor total estimado é de R$ ****,60.

Os serviços serão executados no prazo máximo de 02 dois dias, contados da expedição da autorização de fornecimento e comunicação do setor de rh da prefeitura de bróis pires.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço por item.

A contratada deve apresentar documentos de regularidade fiscal, social, FGTS e certidões negativas trabalhistas, se não for possível a verificação no SICAF.

As sanções incluem advertência, multa (1% por dia de atraso até 12 dias, ou 10% do valor total), impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A contratada assume como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.

O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,80 global.

O pagamento será feito de acordo para cada credenciado de acordo com quantidade de perícias realizadas, havendo o valor sido estipulado por meio do presente credenciamento.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: no email: ***@***. *. * e através do portal comprasgov.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

A prestação da garantia da contratação no valor correspondente a 5% do valor total do objeto, conforme artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação direta, na modalidade dispensa eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação da seguinte documento: no caso de empresário individual: inscrição no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede.

As regras relativas a sanções administrativas são aquelas definidas no termo de referência, anexo ao presente instrumento.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,17.