O edital trata do registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13kg e 45kg, com lacre de segurança e selo do Inmetro, para atender às demandas da prefeitura de Luz/MG. A abertura das propostas é em 12/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O fornecimento será fracionado e conforme demanda, com entregas diretas nas unidades indicadas pelas secretarias solicitantes, abrangendo todo o território do município de luzmg. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da entrega integral dos materiais. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O fornecimento será realizado de forma imediata ou dentro dos prazos estabelecidos em contrato, com possibilidade de reposição emergencial em casos de falhas ou necessidades urgentes.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados a partir da entrega integral dos materiais, mediante a verificação da conformidade com a solicitação e as condições estabelecidas em contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço global dos itens, conforme previsto no art. 33, inciso i, da lei n ****.
Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins dehabilitação.
Com fulcro na lei n ****, de 2021, a prefeitura municipal de luz poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Até 03três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A estimativa total da contratação é de ****,85 duzentos e vinte mil, cento e noventa e seis reias e oitenta e cinco centavos.