O edital trata da contratação de obra e serviços de engenharia para recapeamento asfáltico na Rua Antônio Gomes Macedo, em Luz/MG. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura das propostas é em 23/12/2025. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. O prazo de execução é de 360 dias. A garantia é exigida. O pagamento será feito em até 30 dias após a medição. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução do objeto será de 360 trezentos e sessenta dias corridos, contados da assinatura da ordem de serviços.
O pagamento será efetuado através de crédito em conta corrente, mediante autorização de pagamento, no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir da data final do adimplemento de cada parcela referente aos serviços executados e medidos.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme art. 96 da lei 14. 133/21.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.
A contratada que cometer qualquer das infrações previstas no artigo 155 da lei n. 14. 133/2021, ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.
A visita deverá ser realizada por intermédio de representante legal do licitante, ou por quem de direito que o mesmo, outorgar poderes, preferencialmente pelo rt da licitante, a qual deverá constar no envelope de habilitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O preço estimado da contratação é de r$ ****,37 quinhentos e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos.