O edital visa o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços contínuos e integrados para diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pessoas com TEA e outros atrasos no neurodesenvolvimento. A abertura das propostas e disputa de lances será em 09/02/2026 às 13:00 horas. O critério de julgamento será o menor preço global. A participação é aberta a empresas que atenderem às exigências do edital. A validade da proposta é de 60 dias. O prazo de validade do registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www. ***. *. *
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da data do ateste do recebimento definitivo dos serviços e da apresentação da nota fiscalfatura.
O edital não especifica sobre garantia.
A licitação será do tipo menor preço global, conforme tabela constante no anexo i deste edital.
Para fins de habilitação, o licitante vencedor deverá apresentar documentação relativa à: i habilitação jurídica, ii regularidade fiscal e regularidade trabalhista, iii qualificação econômica financeira, iv declarações, v outras comprovações.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar, pessoalmente ou via email, o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de ****.
