O edital trata de um credenciamento para fornecimento de kit lanche e refeição para a Prefeitura Municipal de Valença-Bahia. As inscrições começam em 13/01/2026 e vão até 27/02/2026. O credenciamento terá duração de 12 meses. A participação é aberta a pessoas jurídicas que atenderem às condições do edital. O critério de seleção é paralela e não excludente. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega dos bens/serviços será realizado de forma imediata, a partir do envio da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado pelo município no prazo máximo de 30 trinta dias do mês subsequente ao da prestação dos serviços.
O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****, ou seja, paralela e não excludente.
Os documentos previstos no termo de referência, são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
A administração poderá aplicar aos interessados e/ou credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, ou por petição dirigida ou protocolada no endereço no departamento de licitação e contratos, por via presencial no horário de expediente das 08: 00 às 17: 00 horas, e por via eletrônica das 08: 00 às 17: 00 horas, de segunda a sexta feira, em dias úteis.
O valor total estimado para a contração é de R$ ****,00.
