Licitações de Construcao Subestacao (Brasil)

O prazo de execução é de 360 dias.

A qualificação técnica exige engenheiro civil ou arquiteto para certos serviços.

R$ ****,84

A licitante adjudicatária prestará ao município de Carmo do Cajuru MG garantia para execução da obra no valor correspondente a 5% do valor contratado.

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço global.

O licitante que tiver sua proposta classificada em primeiro lugar, conforme estabelecido no artigo 63, inciso ii, da lei ****, deverá, obrigatoriamente, anexar os documentos listados a seguir em campo designado no sistema.

Caso a licitante adjudicatária se recuse a assinar o contrato ou convidada a fazê-lo não atenda no prazo fixado, garantida prévia e fundamentada defesa, será considerada inadimplente e estará sujeita à multa correspondente a 10% do valor da sua proposta.

As visitas técnicas são facultativas, porém de extrema importância, podendo ser realizadas em dias úteis a partir da data da publicação deste edital até 3 três dias úteis anteriores à data determinada para realização da sessão pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital da concorrência eletrônica por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não realização de visita não admitirá a empresa qualquer futura alegação de ônus, dificuldade ou custo não previsto para a execução do objeto ou obrigação decorrente desta licitação.

O valor total estimado é de R$ ****,89.

O prazo de execução dos serviços será de 9 nove meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento dos serviços será efetuado mediante apresentação de nota fiscal e documentação comprobatória, no prazo de até 30 trinta dias, contados da data de entrega e aceitação da medição pela diretoria responsável.

A garantia de execução contratual é de 5%. A lei no **** não torna obrigatória a exigência de garantia de proposta.

O critério de julgamento desta licitação será o de menor preço global.

Para a habilitação jurídica, deverá ser apresentado o ato constitutivo, ou estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado no órgão competente.

O descumprimento das obrigações pode ser considerado falha contratual, sujeitando a contratada às penalidades previstas no contrato e na legislação aplicável.

A vistoria técnica ao local da obra será facultativa, podendo a licitante realizá-la por meio de representante devidamente designado.

Em caso de dúvidas quanto à qualidade, procedência ou similaridade dos materiais propostos, a fiscalização poderá exigir a apresentação de amostras e laudos técnicos.

A matriz de riscos, que integra este termo de referência como anexo obrigatório, explicita as responsabilidades da contratada e da administração pública em diferentes cenários de risco previsíveis.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,48.

O critério de julgamento é maior desconto global.

Os documentos de habilitação devem ser apresentados em 24 horas após a convocação.

O licitante tem direito a realizar vistoria prévia, devendo ser solicitada via sistema BLL.

Impugnações são aceitas até as 00:00 horas do dia 06/11/2026 via plataforma BLL.

A não observância do disposto no item 3. 5 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,06.