Municipio De Ladario - Ms (Brasil)

O edital prevê que os serviços serão executados após a emissão da ordem de fornecimento e da nota de empenho pela secretaria/fundação requisitante da ata de registro de preços. A execução dos serviços é de responsabilidade da detentora da ata e deverá ser iniciados no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após a requisição emitida por escrito pelas usuárias da ata.

O edital prevê que os pagamentos devidos à contratada serão efetuados mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias, contado da data de liquidação.

O edital informa que para a presente proposta não será exigida garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço ofertado pelo menor percentual de taxa pelo serviço de agenciamento.

O edital informa que os documentos de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, são exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.

O edital informa que comete infração administrativa o fornecedor que infringir as disposições previstas no art. 155 da lei n ****.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (um milhão, trezentos e noventa mil reais).

O edital prevê que a contratada deverá entregar o objeto da aquisição no prazo máximo de 05 cinco dias corridos após a requisição emitida.

O edital prevê que os pagamentos ocorrerão de forma proporcional ao fornecimento efetivamente realizado, após a entrega e o aceite dos produtos, observadas as condições previstas no termo de referência, sendo vedado qualquer pagamento antecipado.

O edital informa que para a presente proposta não será exigida garantia.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço item a item.

O edital informa que os documentos de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, são exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.

O edital informa que o descumprimento, total ou parcial, das obrigações assumidas pelo fornecedor, bem como a recusa injustificada no atendimento das ordens de fornecimento, a execução em desconformidade com as especificações estabelecidas neste termo de referência, no edital ou no contrato, ou ainda a prestação insuficiente para atender ao interesse público, sujeitará o contratado às sanções administrativas previstas na lei n ****, de 1 de abril de 2021, sem prejuízo das demais responsabilidades legais.

O edital informa que as empresas provisoriamente vencedoras deverão apresentar uma amostra para análise técnica dos produtos, devidamente relacionadas, em papel timbrado da empresa, para protocolo de recebimento no prazo de 05 cinco dias úteis.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado das aquisições do presente objeto é de r ****, 30 novecentos e quarenta e cinco mil trezentos e quinze reais e trinta centavos.

O edital prevê que a contratada deverá realizar todas as atividades de mobilização, transporte, posicionamento, montagem dos módulos e estruturas complementares, bem como a preparação dos pontos de infraestrutura elétrica, hidráulica e de climatização, no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da assinatura do contrato.

O edital prevê que os pagamentos devidos à contratada serão efetuados mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias, contado da data de liquidação.

Para a presente proposta não será exigida garantia.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, são exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.

O edital prevê que comete infração administrativa o fornecedor que infringir as disposições previstas no art. 155 da lei n ****, quais sejam: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do ontrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos desta licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

O edital não especifica se a visita técnica é obrigatória ou não.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, no protocolo geral do município.

O valor total estimado da contratação é de r ****, 60 um milhão quinhentos e dezenove miltrezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos.