O edital trata de uma dispensa de licitação presencial para a contratação de empresa especializada em solução integrada de segurança e gerenciamento de rede de dados. O objeto inclui fornecimento, implantação, configuração e suporte técnico de equipamentos, sistemas de segurança e proteção de endpoints, com licenças e atualizações. O critério de julgamento é o menor preço por lote, com modo de disputa aberto e lances sucessivos decrescentes. A abertura da sessão está prevista para 31 de março de 2026, às 12:30 horas, no endereço Av. Primeiro de Março, 891 Centro, Pedra do Indaiá. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será realizado em até 15 dias úteis do mês subsequente à liquidação da despesa, com estrutura diferenciada para serviços continuados (mensal) e itens não continuados (parcela única). O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo a necessidade de atestado de capacidade técnica. Sanções administrativas e critérios de rescisão contratual também são especificados.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas detalha o modelo de execução dos serviços a serem prestados pela empresa contratada.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 dias úteis do mês subsequente, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária. O faturamento e pagamento observarão a natureza distinta dos itens, com serviço continuado remunerado mensalmente e itens não continuados pagos em parcela única após entrega e aceite.
O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.
O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será o menor preço por lote.
O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo a apresentação de atestado de capacidade técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que caberá recurso em face do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação de licitante, com a intenção de recorrer manifestada imediatamente e prazo de 3 dias úteis para apresentação das razões recursais.
O edital informa que o custo estimado da contratação encontra-se detalhado em anexo, mas o valor específico não é apresentado diretamente no texto principal.
