Licitações Pedra Do Indaiá - MG

O pagamento será efetuado mediante depósito em conta corrente indicada pela credenciada, até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente e a devida conferência pela secretaria municipal de saúde. o pagamento ocorrerá até o 10º décimo dia útil do mesmo mês.

A habilitação envolve regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica-financeira e técnica. a falta de quaisquer dos documentos aqui exigidos, ou sua apresentação em desconformidade com o presente edital implicará na inabilitação da proponente

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará a aplicação de sanções, garantido o contraditório e a ampla defesa. o descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação, garantido o contraditório e a ampla defesa à credenciada, das sanções de acordo com a lei ****.

O prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital é até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados. fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3º terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

O valor estimado para o item de consulta é de R$ 138,19, com uma quantidade anual prevista de ****, totalizando R$ ****,00. valor unitário por item descrição unidade qtd anual consulta prestação de serviços médicos especializados na área de psiquiatria, destinados ao atendimento da demanda da secretaria municipal de saúde do município de pedra do r 138, 19 cento e 01 indaiámg, compreendendo a realização de consultas, consulta **** trinta e oito reais e avaliações, acompanhamento clínico especializado, emissão de dezenove centavos laudos, pareceres, prescrições e demais atos inerentes à especialidade, conforme necessidade da administração.

Os produtos deverão ser fornecidos parceladamente durante o período de vigência da ata de registro de preços, em atendimento às autorizações de fornecimento, e as entregas deverão ser feitas nos locais ali identificados, preferencialmente no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, em dias de expediente da prefeitura municipal de Pedra do Indaiá/MG, podendo ocorrer em horários diversos mediante solicitação da administração, em razão de necessidade operacional ou interesse público, no prazo máximo de 03 três dias úteis após o recebimento das autorizações. devendo os pneus possuir prazo de fabricação não superior a 06 seis meses.

As condições de pagamento obedecerão ao disposto no termo de referência, parte integrante deste edital, observando-se as normas legais aplicáveis, bem como às disposições contratuais que vierem a ser firmadas.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço item, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar no envelope n. 02, sob pena de inabilitação, os seguintes documentos: registro empresarial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e atestados de capacidade técnica.

O licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas neste edital, podendo ser impedido de licitar e contratar com o município de Pedra do Indaiá/MG, além de multas e outras sanções previstas na lei.

Qualquer pessoa poderá, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

Serão desclassificadas as propostas que: não atendam às especificações técnicas detalhadas no edital e seus anexos; apresentem preços inexequíveis; não demonstrem sua exequibilidade, quando solicitado pela administração; contenham vícios insanáveis; estejam em desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que sejam insanáveis.

O orçamento estimado da contratação terá caráter sigiloso, de forma a preservar a isonomia entre os licitantes e resguardar o interesse público.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. será realizada através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço item. O critério de julgamento adotado será o de menor preço item, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar diversos documentos, incluindo registro empresarial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e atestados de capacidade técnica. para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar no envelope n. 02, sob pena de inabilitação, os seguintes documentos

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. O licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas neste edital.

Qualquer pessoa poderá, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação. Qualquer pessoa poderá, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação

Propostas que apresentem preços inexequíveis, que não atendam às especificações técnicas, que contenham vícios insanáveis ou que estejam em desconformidade com outras exigências do edital serão desclassificadas. Serão desclassificadas as propostas que: i não atendam às especificações técnicas detalhadas no edital e seus anexos

Os produtos deverão ser fornecidos parceladamente durante o período de vigência da ata de registro de preço, independentemente da quantidade solicitada, em atendimento às autorizações de fornecimento emitidas pelo departamento de compras e licitações e a entrega deverá ser feita dentro do perímetro urbano ou rural do município, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, no local indicado na autorização de fornecimento.

O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo departamento de finanças do município de Pedra do Indaiá, em até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal e comprovação da entrega do objeto licitado nas condições exigidas neste edital.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço item, conforme definido neste edital e seus anexos. Haverá disputa aberta por meio de lances públicos e sucessivos decrescentes.

Para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar diversos documentos, incluindo registro empresarial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, atestados de capacidade técnica e certidão negativa de falência.

O licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, podendo ser impedido de licitar e contratar com o município, além de multas e outras sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações técnicas detalhadas no edital e seus anexos, apresentem preços inexequíveis, não demonstrem sua exequibilidade, contenham vícios insanáveis ou estejam em desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.