O edital de credenciamento visa selecionar pessoas jurídicas para prestação de serviços de profissional de educação física para atividades esportivas. A sessão de abertura será em 26 de fevereiro de 2026. O valor total estimado é de ****,00. Os interessados devem apresentar documentos e propostas em envelope lacrado. O credenciamento terá vigência de doze meses ou até o esgotamento das horas disponíveis. Os serviços serão solicitados pela secretaria municipal de esporte, e a contratação será por ordem cronológica de credenciamento. O pagamento será depositado em conta corrente até o 15º dia do mês subsequente à prestação dos serviços. O prazo para impugnação é de até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um prazo de vigência de doze meses para novos interessados, ou até que se esgotem as horas disponíveis, o que ocorrer primeiro.
O pagamento será depositado em conta corrente, até o 15 décimo quinto dia do mês subsequente à prestação dos serviços e entrega da nota fiscal, após a conferência efetuada pela secretaria municipal de esportes.
A seleção será feita pela ordem cronológica de credenciamento, entre todos os credenciados.
Os interessados devem apresentar um envelope fechado, devidamente lacrado, com documentos de habilitação.
O descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação, garantido o contraditório e a ampla defesa à credenciada, das sanções de acordo com a lei ****.
Após a publicação do edital de credenciamento, fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.
O valor total estimado do credenciamento será de ****, 00 cento e noventa e seis mil e quinhentos reais.
